Mensagem (SF) n° 45, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/12/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 45/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 17/09/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 27ª reunião extraordinária de 02.12.14, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.26 a 29... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 953/2014
- Data:
- 08/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 953, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Ivo Cassol, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 782 | Leitura do Parecer nº 953, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Ivo Cassol, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. |
09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 27-30 | Leitura do Parecer nº 953, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Ivo Cassol, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. |
27/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 16-40 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 124/2014
- Data de Leitura:
- 26/05/2014
- Despacho:
- 26/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 02/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ivo Cassol (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/12/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2014, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
- 10/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 08/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 953, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Ivo Cassol, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 782
- Publicado no DSF Páginas 27-30
- P.S 953/2014
- 03/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 02/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 27ª reunião extraordinária de 02.12.14, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.26 a 29)
À SSCLSF. - Parecer
- 27/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/12/2014.
- 25/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 20/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/11/2014.
- 17/09/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Aníbal Diniz, para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 26/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16-40
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34