Requerimento n° 557, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas a serem adotadas para controlar a automedicação pela população brasileira e principalmente do estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/11/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 557/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas a serem adotadas para controlar a automedicação pela população brasileira e principalmente do estado do Amazonas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 506
Anunciado o recebimento do Aviso do Ministro de Estado da Saúde nº 732, de 11 de novembro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 770 , de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 208-210
Encaminhado à publicação o Parecer nº 770 , de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
29/05/2014 Publicado no DSF Páginas 50-51
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PROVIDENCIA, POPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, AUSENCIA, PRESCRIÇÃO MEDICA, AMAZONAS (AM).
19/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso do Ministro de Estado da Saúde nº 732, de 11 de novembro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 506
13/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1425/2014-SF, de 13.11.2014, do Senador Luiz Henrique, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
13/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 732/GM/MS, de 11 de novembro de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 17).
13/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
04/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1334 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 770 , de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 276
Publicado no DSF Páginas 208-210
P.S 770/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento, com alterações redacionais (fls 03 a 05).
Relatório Legislativo
30/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
28/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 50-51
Avulso inicial da matéria
28/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:29