Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 22, de 2014
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 22/2014
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 22/2014), para a realização de audiência pública. A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/06/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, no dia 05/06/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, SAFRA, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/06/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, no dia 05/06/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Miguel Rossetto – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Anexo
- 29/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 22/2014), para a realização de audiência pública.
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:07