Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 2, de 2014
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1311/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinente à operação de crédito destinada a financiar a realização do projeto da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá/MT, celebrada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso, ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- AMA 2/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1311/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinente à operação de crédito destinada a financiar a realização do projeto da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá/MT, celebrada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso, ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Ana Rita, com Relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.17 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 29/05/2014
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 709/2014
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), FINANCIAMENTO, ESTADIO, MUNICIPIO, CUIABA, MATO GROSSO (MT), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
- Observações:
- AMA 00002 2014 (00709 2014, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 024.741/2012-4; GRUPO: II CLASSE: V – ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO; UNIDADE TÉCNICA: SECOBEDIFICAÇÕES).
- 14/11/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.17 a 20)
À SARQ. - Parecer
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
- 03/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Ana Rita, com Relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora Ana Rita, para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal