Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 16, de 2014

Autoria
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 03 de 2014, em conformidade com o Plano de Trabalho para “Avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)”, aprovados por esta Comissão, e nos termos dos artigos 90, inciso II, 93, inciso II, e 96-B (incluído pela Resolução do Senado Federal no 44 de 2013), todos do Regimento Interno do Senado Federal da República, REQUEIRO a realização das atividades constantes no mencionado Plano de Trabalho, e abaixo relacionadas, sem o prejuízo da alteração de datas em decorrência de ajustes e conveniências e da realização de outras diligências contidas no mesmo e necessárias à sua implementação. Para tanto, deverão acompanhar os trabalhos externos programados no Plano de Trabalho, auxiliando o bom desempenho das atividades e assessorando a Comissão, servidores das seguintes áreas: da Consultoria Legislativa e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, dos gabinetes dos Senadores Aníbal Diniz e Walter Pinheiro e da Liderança do PT, assim como uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, cujos nomes serão informados posteriormente. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - 19/05/2014 – Reunião externa com a Subcomissão especial da CCTCI da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações do PNBL (realizada); - 27/05/2014 – Audiência Pública com o Ministro de Estado das Telecomunicações, Senhor Paulo Bernardo (realizada); - 14/08/2014 – Reunião externa em Rio Branco/AC com representantes da sociedade civil, parlamentares, e outras autoridades; - 28/08/2014 – Reunião externa em Salvador/BA com representantes da sociedade civil, parlamentares locais, e outras autoridades; - 11/09/2014 – Reunião externa e visita à Empresa Visiona Tecnologia Espacial Ltda., destinada a coletar informações sobre o desenvolvimento e construção do “Satélite Geoestacionário Brasileiro”; - 23/09/2014 – Audiência Pública com representantes da ANATEL, TELEBRÁS, Empresas de Telecomunicações, Provedores de Internet, Sociedade Civil e outros que porventura sejam necessários à realização do debate.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 16/2014
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
03/06/2014
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de nº 03 de 2014, em conformidade com o Plano de Trabalho para “Avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)”, aprovados por esta Comissão, e nos termos dos artigos 90, inciso II, 93, inciso II, e 96-B (incluído pela Resolução do Senado Federal no 44 de 2013), todos do Regimento Interno do Senado Federal da República, REQUEIRO a realização das atividades constantes no mencionado Plano de Trabalho, e abaixo relacionadas, sem o prejuízo da alteração de datas em decorrência de ajustes e conveniências e da realização de outras diligências contidas no mesmo e necessárias à sua implementação. Para tanto, deverão acompanhar os trabalhos externos programados no Plano de Trabalho, auxiliando o bom desempenho das atividades e assessorando a Comissão, servidores das seguintes áreas: da Consultoria Legislativa e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, dos gabinetes dos Senadores Aníbal Diniz e Walter Pinheiro e da Liderança do PT, assim como uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, cujos nomes serão informados posteriormente. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - 19/05/2014 – Reunião externa com a Subcomissão especial da CCTCI da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações do PNBL (realizada); - 27/05/2014 – Audiência Pública com o Ministro de Estado das Telecomunicações, Senhor Paulo Bernardo (realizada); - 14/08/2014 – Reunião externa em Rio Branco/AC com representantes da sociedade civil, parlamentares, e outras autoridades; - 28/08/2014 – Reunião externa em Salvador/BA com representantes da sociedade civil, parlamentares locais, e outras autoridades; - 11/09/2014 – Reunião externa e visita à Empresa Visiona Tecnologia Espacial Ltda., destinada a coletar informações sobre o desenvolvimento e construção do “Satélite Geoestacionário Brasileiro”; - 23/09/2014 – Audiência Pública com representantes da ANATEL, TELEBRÁS, Empresas de Telecomunicações, Provedores de Internet, Sociedade Civil e outros que porventura sejam necessários à realização do debate.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/06/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ADITAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMPETENCIA, PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, DILIGENCIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DILIGENCIA, MUNICIPIO, RIO BRANCO, ACRE (AC), SALVADOR, BAHIA (BA), VISITA, EMPRESA, ATIVIDADE ESPACIAL, TELECOMUNICAÇÃO ESPACIAL.
02/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Apresentado o relatório de avaliação da política pública do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, conforme RCT 03/2014, e cumpridas todas as diligências constantes do Plano de Trabalho, tudo conforme artigo 96-B do RISF. Relatório aprovado.
01/08/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/06/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:51