Requerimento n° 634, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/01/2019 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 634/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 786, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 256-258
Encaminhado à publicação o Parecer nº 786, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
05/06/2014 Publicado no DSF Páginas 194
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
04/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MDA), EXISTENCIA, CARGO PUBLICO, COMPETENCIA, ENGENHARIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, MEIO AMBIENTE.
14/01/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.)
11/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
04/11/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1361 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
31/10/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 786, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 276
Publicado no DSF Páginas 256-258
P.S 786/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
02/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 194
Avulso inicial da matéria
04/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:32