Aviso (CN) n° 10, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 10/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/06/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso, do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, no exercício da Presidência, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União do 1º quadrimestre de 2014. Calendário... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 80, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 80, de 2015-CN. Anunciado o arquivamento da matéria. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 428-433 | Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 80, de 2015-CN. Anunciado o arquivamento da matéria. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 23 | Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 80, de 2015-CN. Anunciado o arquivamento da matéria. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 57-59 | Encaminhado à publicação o presente Aviso, do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, no exercício da Presidência, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União do 1º quadrimestre de 2014. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 9/6/2014 Até 14/6 prazo para publicação da matéria; Até 29/6 prazo para apresentação de relatório; Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 54 | Encaminhado à publicação o presente Aviso, do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, no exercício da Presidência, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União do 1º quadrimestre de 2014. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 9/6/2014 Até 14/6 prazo para publicação da matéria; Até 29/6 prazo para apresentação de relatório; Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 533/2014
- Data de Leitura:
- 09/06/2014
- Despacho:
- 09/06/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 14/10/2015 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PROGRAMA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
- Observações:
- AVN 00010 2014 (00533 2014, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
- 28/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 22/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício (CN) nº 454, de 2015, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
- 19/10/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 80, de 2015-CN.
Anunciado o arquivamento da matéria.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 23
- Publicado no DSF Páginas 428-433
- Avulso de parecer
- 16/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para comunicação e publicação do Parecer nº 80 de 2015-CN.
- 15/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WADSON RIBEIRO, Relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado Átila Lins), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2011-CN, “Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011”; Aviso nº 9/2014-CN, “Encaminha, na forma prevista na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2011”; Aviso nº 1/2012-CN, “Encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, combinado com art. 5, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011”; Aviso nº 10/2012-CN, “Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012”; Aviso nº 28/2012-CN, “Encaminho, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, combinado com art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas de União referente 2º quadrimestre do exercício de 2012”; Aviso nº 4/2013-CN, “Encaminha, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012”; Aviso nº 14/2013-CN, “Encaminha em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5° inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2013”; Aviso nº 19/2013-CN, “Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5° inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2013”; Aviso nº 3/2014-CN, “Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013”; Aviso nº 10/2014-CN, “Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre de 2014”; Aviso nº 16/2014-CN, “Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2014” e Aviso nº 1/2015-CN, “Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de Maio de 2000, combinado com o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028 de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2014”.
- 22/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
- 30/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 13/2011.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 13/2011.
Leia-se: Anexado à folha de nº 6.
- 28/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
************* Retificado em 28/10/2014*************
Desconsiderar BAL.
- 16/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nº's 370 a 374.
************* Retificado em 28/10/2014*************
Desconsiderar BAL.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/06/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 10h26min.
- 11/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 287 DE 10/06/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando o recebimento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2014 do Superior Tribunal Militar, Ofício nº 26, de 2014 – CN e do Tribunal de Contas da União , Aviso nº 10, de 2014 – CN, bem como encaminha os calendários para tramitação das matérias.
À CMO.
- 09/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:00 hs.
- 09/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso, do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, no exercício da Presidência, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União do 1º quadrimestre de 2014.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 9/6/2014
Até 14/6 prazo para publicação da matéria;
Até 29/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 57-59
- Publicado no DSF Páginas 54
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 09/06/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47
