Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

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Natureza: Grupos e frentes parlamentares


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.


Explicação da Ementa:
Institui, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Brasil-Indonésia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 32 de 19/07/2016
Último local:
04/08/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 22/10/2017 às 02:47

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
24/06/2014
PRS 21/2014
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
24/06/2014
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
23/04/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer favorável à matéria.
22/10/2015
Parecer
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Reunida a Comissão nesta data, o Senador Lasier Martins lê o Relatório já apresentado perante a Comissão pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto. À Comissão Diretora.
22/10/2015
Anexo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Reunida a Comissão nesta data, o Senador Lasier Martins lê o Relatório já apresentado perante a Comissão pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto. À Comissão Diretora.
Lista de Presença
19/11/2015
Relatório Legislativo
MESA DO SENADO FEDERAL
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação. ************* Retificado em 19/11/2015************* Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação (fls. 11-14).
23/06/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Pareceres nºs 574 e 575, de 2016
13/07/2016
Avulso de redação final
Plenário do Senado Federal
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR) À promulgação.
Parecer nº 711, de 2016-CDIR
20/07/2016
Autógrafo - PRS 21/2014
Secretaria de Expediente
Remetido Ofício SF nº 989 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 32/16 (fls. 25 e 26). Remetido Ofício SF nº 990 de 20/07/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/16 (fl. 27). Remetido Ofício SF nº 991 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/16. (fl. 28).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 585-587
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR)
À promulgação.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 82-83
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR)
À promulgação.
05/07/2016 Publicado no DSF Páginas 130
Encerrou-se em 1º de julho o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 212-222
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e
- Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e
- Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
25/06/2014 Publicado no DSF Páginas 43-44
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Data de Leitura:
24/06/2014
Norma jurídica gerada:
RSF-000032 de 2016
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, INDONESIA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/06/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/10/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
27/06/2016 - 01/07/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CDir. A matéria vai à promulgação.)
Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2016 - Discussão, em turno único
04/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
02/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 110, de 20/07/16, pág. 000128 a 000129.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/08/2016 às 17h30
20/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 989 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 32/16 (fls. 25 e 26).
Remetido Ofício SF nº 990 de 20/07/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/16 (fl. 27).
Remetido Ofício SF nº 991 de 20/07/16, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/16. (fl. 28).
Autógrafo - PRS 21/2014
20/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00032 DE 2016.
DOU - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 19/07/2016.
19/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.20 e 21).
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 711, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 82-83
Publicado no DSF Páginas 585-587
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/07/2016 às 17h01
12/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/07/2016 às 22h11
06/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/7/2016.
Discussão, em turno único.
04/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 1º de julho o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 130
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 04/07/2016 às 16h17
04/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2016 às 15h15
24/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 27/06/2016 a 01/07/2016
23/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 574, de 2016-CRE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e
- Parecer nº 575, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 57
Publicado no DSF Páginas 212-222
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 24/06/2016 às 11h32
22/06/2016
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/06/2016 às 8h58
02/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
************* Retificado em 07/03/2016*************
Aguardando decisão da Mesa.
19/11/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação.
************* Retificado em 19/11/2015*************
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com emenda de redação (fls. 11-14).
Relatório Legislativo
04/11/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
22/10/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 04/11/2015 às 13h28
22/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Senador Lasier Martins lê o Relatório já apresentado perante a Comissão pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto.
À Comissão Diretora.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-CDIR - Comissão Diretora em 22/10/2015 às 17h07
30/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e adiada a discussão, a pedido da autora, Senadora Vanessa Grazziotin.
28/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/04/2015.
23/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer favorável à matéria.
Relatório Legislativo
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente Projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
17/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio do Amaral, nos termos do § 2º do art. 89 do Regimento Interno (término da legislatura).
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
06/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Delcídio do Amaral, distribuo a presente Matéria.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/06/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 43-44
Avulso inicial da matéria
24/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.