Aviso n° 45, de 2014
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2014 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/08/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 45/2014
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 01/07/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2014 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. (A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 54 | Arquivamento da matéria, em atendimento do Ofício nº 140/2014, da Comissão de Assuntos Econômicos, lido nos termos do art. 241, RISF. |
| 03/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 17-113 | Encaminhado à publicação o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. (A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 216/2014
- Data de Leitura:
- 02/07/2014
- Despacho:
- 02/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, MAIO, ANO, 2014, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00045 2014 (00216 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 05/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Arquivamento da matéria, em atendimento do Ofício nº 140/2014, da Comissão de Assuntos Econômicos, lido nos termos do art. 241, RISF.
- Publicado no DSF Páginas 54
- 28/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 28/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria, às 13:47.
- 28/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 59-85 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 15/07/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 45/2014 (nº 216/GMF;MF-DF na origem), de 30 de junho de 2014. Anexada à fl. 86 cópia do OF. nº 25/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 87 o OF. 140/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 09/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAE.
- 09/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 08/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 02/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal) - Publicado no DSF Páginas 17-113
- Avulso inicial da matéria
- 02/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34