Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2014
Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 24 de 11/12/2017
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Explicação da Ementa: Institui no Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 11/12/2017
- Último estado:
- 12/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 23/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/07/2014
- Descrição/Ementa
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora. Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 23/2014
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/05/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06). Matéria pronta para a pauta naComissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/05/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 18/05/2015.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06). Matéria pronta para a pauta naComissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Senador Paulo Rocha apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação da matéria nos termos do substituivo que apresenta, acatando parcialmente a emenda apresentada pelo Senador Donizeti Nogueira (fls. 10 a 15). Matéria... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 30/09/2015.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 17 a 20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Pareceres nºs 289 e 290, de 2016
- Identificação:
- EMENDA 1 / CDR - PRS 23/2014
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 03/06/2015, a matéria é devolvida pelo Senador Donizeti Nogueira, com a apresentação de Emenda Substitutiva (fls. 7 a 9). Ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para análise. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 05/10/2015
- Descrição/Ementa
- PRS 23/2014 x Emenda nº 2 - CDR (Substitutivo)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 189 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora. Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 28 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora. Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 09/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 304 | Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 208-218 | Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer referente ao projeto. Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 289, de 2016-CDR, relator Senador Paulo Rocha, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDR; e - Parecer nº 290, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer referente ao projeto. Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 289, de 2016-CDR, relator Senador Paulo Rocha, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDR; e - Parecer nº 290, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 04/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 18-19 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDR - PRS 23/2014 | - | 03/06/2015 | Único | Acolhida Integralmente - SF-CDR - 30/09/2015 |
| EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014 | - | 22/09/2015 | Único | Aprovada - SF-CDR - 30/09/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/2014
- Despacho:
- 03/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 30/09/2015 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/04/2016 - 07/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação.)
- 27/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 191, de 12/12/2017, pág. 00204 a 00205.
Esse processo contém 32 páginas.
À COARQ.
- 13/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Memorando SGM nº 193, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 24/17 (fls. 30 a 32).
- 12/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 24 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
- 08/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).
- 07/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora.
Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 28
- Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 189
- Avulso de redação final
- 06/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/12/2017.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 304
- 07/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: de 01/04/2016 a 07/04/2016
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer referente ao projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 289, de 2016-CDR, relator Senador Paulo Rocha, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDR; e
- Parecer nº 290, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 208-218
- Publicado no DSF Páginas 179
- 23/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo(a) Relator(a).
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
- 16/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 17 a 20).
- Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Angela Portela para relatar.
- 01/10/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ).
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 30/09/2015*************
Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1". - Emenda.
- Parecer
- EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014
- 25/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/09/2015.
- 22/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Senador Paulo Rocha apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação da matéria nos termos do substituivo que apresenta, acatando parcialmente a emenda apresentada pelo Senador Donizeti Nogueira (fls. 10 a 15).
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 03/06/2015, a matéria é devolvida pelo Senador Donizeti Nogueira, com a apresentação de Emenda Substitutiva (fls. 7 a 9).
Ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para análise. - EMENDA 1 / CDR - PRS 23/2014
- 27/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/05/2015, foi concedida vista ao Senador Donizeti Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao gabinete do Senador Donizeti Nogueira.
- 22/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2015.
- 18/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06).
Matéria pronta para a pauta naComissão. - Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 20/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 20/03/2015, o Senador Paulo Rocha é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
- 19/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 16/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 16/12/2014, a matéria é devolvida pelo Gabinete do Relator, Senador João Capiberibe.
- 01/08/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 16/07/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares designa o Senador João Capiberibe como relator da matéria.
Ao Gabinete do Relator.
- 03/07/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, em 03/07/2014, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
- 03/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 18-19
- Avulso inicial da matéria
- 03/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08