Aviso n° 46, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1572/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício nº 2577 (SF), de 5/12/2013, referente à fiscalização da operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de até US$ 24,500,000.00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil dólares norte americanos), que o Estado do Amazonas está autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos termos da Resolução do Senado Federal nº 51, de 3 de dezembro de 2013 (TC 033.488/2013-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/08/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 46/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/07/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1572/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento ao Ofício nº 2577 (SF), de 5/12/2013, referente à fiscalização da operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de até US$ 24,500,000.00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil dólares norte americanos), que o Estado do Amazonas está autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos termos da Resolução do Senado Federal nº 51, de 3 de dezembro de 2013 (TC 033.488/2013-4).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 07/07/2014
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 56 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF, de Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 26ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto do corrente, foi dado conhecimento àquela comissão do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 10/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 7-13 | Encaminhado à publicação o presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 777/2014
- Data de Leitura:
- 09/07/2014
- Despacho:
- 09/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, AMAZONAS (AM), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00046 2014 (00777 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 033.488/2013-4; GRUPO: I CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: ESTADO DA AMAZONAS - AM; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DE MAUÉS - PROSAIMAUÉS".
- 08/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ANEXADO AO PRS Nº 91 DE 2013
- 05/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF, de Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 26ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto do corrente, foi dado conhecimento àquela comissão do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 56
- 29/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 29/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
- 29/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 6-21 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/8/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 46/2014 (nº 777-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 11 de junho de 2014. Anexada à fl. 22 cópia do OF. nº 27/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 24 o OF. 138/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 09/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 7-13
- Avulso inicial da matéria
- 07/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36