Autoria: Senador Alvaro Dias

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Assunto: Social - Desporto e lazer.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Estabelece a política, fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/03/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
26/03/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 09/12/2016 às 09:30

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
14/07/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
05/08/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/08/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE, 04-CE, 05-CE, 06-CE e 07-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2014 Publicado no DSF Páginas 7-8
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
14/07/2014
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ESPORTE, FUTEBOL, POLITICA, FISCALIZAÇÃO. (CBF), FEDERAÇÃO, AMBITO ESTADUAL, FUTEBOL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, MATERIA TRIBUTARIA, CONTABILIDADE, PODER PUBLICO, DIVULGAÇÃO, (INTERNET). CRIME, VENDA, ILEGALIDADE, INGRESSO, PENA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Randolfe Rodrigues (encerrado em 05/08/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle)
Relatores:
Ronaldo Caiado (encerrado em 24/03/2015 - Avocação)
Jorge Afonso Argello (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
16/07/2014 - 22/07/2014: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
26/03/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Juntado, à fl. 14, o Requerimento nº 751, de 2014, do Senador Ciro Nogueira, solicitando audiência da CCJ, o qual foi lido na Sessão de 6 de agosto de 2014.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
26/03/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h50.
24/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Of. SF/193/2015, de 23 de março de 2015, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do Requerimento de autoria do Senador Ciro Nogueira, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls 12 e 13).
À SSCLSF.
11/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador RONALDO CAIADO para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, atendendo a solicitação desta Secretaria.
07/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador GIM para relatar.
06/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 16h00.
Matéria aguardando distribuição.
06/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
05/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE, 04-CE, 05-CE, 06-CE e 07-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
05/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/07/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senado Randolfe Rodrigues, para relatar.
22/07/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
14/07/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/7/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
14/07/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 7-8
Avulso da matéria ( PDF )
14/07/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.