Requerimento n° 673, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito de todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estabelecidas há mais de 12 meses, nos termos da Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012, do Ministério da Saúde; e, ainda, a relação das avaliações e cópia dos procedimentos administrativos instaurados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/11/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 673/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito de todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estabelecidas há mais de 12 meses, nos termos da Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012, do Ministério da Saúde; e, ainda, a relação das avaliações e cópia dos procedimentos administrativos instaurados.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Matéria encaminhada à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 02/09/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 7 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 789/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 789, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 506 | Anunciado o recebimento do Aviso do Ministro de Estado da Saúde nº 731, de 11 de novembro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 276 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 789, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 265-271 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 789, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 15/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 14 | Matéria encaminhada à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PARCERIA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, RELAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
- 19/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso do Ministro de Estado da Saúde nº 731, de 11 de novembro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 506
- 13/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1424/2014 - SF, de 13.11.2014, do Senador Luiz Henrique, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 731/GM/MS, de 11 de novembro de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 23 a 29).
- 13/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação.
- 04/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1368 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 12 a 22).
- 31/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 789, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 276
- Publicado no DSF Páginas 265-271
- P.S 789/2014
- 09/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 7 a 10). - Relatório Legislativo
- 05/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ângela Portela para relatar.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Matéria encaminhada à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 14
- Avulso inicial da matéria
- 14/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:44