Requerimento n° 684, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituião Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações relativas a localização das áreas a que se refere o assentimento prévio concedido a Boa Vista Mineração Ltda. publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de fevereiro de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/11/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 684/2014
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituião Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações relativas a localização das áreas a que se refere o assentimento prévio concedido a Boa Vista Mineração Ltda. publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de fevereiro de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2014 Publicado no DSF Páginas 117
Anunciado o recebimento do Aviso nº 262, de 27 de novembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 187-188
Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 73
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
15/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PESQUISA, OURO, BASALTO, MUNICIPIOS, RORAIMA (RR).
12/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
01/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 262, de 27 de novembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 117
01/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1460/2014-SF, de 01.12.2014, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fls. 63).
Ao Plenário para conhecimento.
28/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 262/2014/GM-MME, de 27 de novembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 62).
28/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1369 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 187-188
Publicado no DSF Páginas 276
P.S 763/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
07/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3).
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 73
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:44