Requerimento n° 684, de 2014
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituião Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações relativas a localização das áreas a que se refere o assentimento prévio concedido a Boa Vista Mineração Ltda. publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de fevereiro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/11/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 684/2014
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 15/07/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituião Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações relativas a localização das áreas a que se refere o assentimento prévio concedido a Boa Vista Mineração Ltda. publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de fevereiro de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 763/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 117 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 262, de 27 de novembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 276 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 187-188 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 73 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 15/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PESQUISA, OURO, BASALTO, MUNICIPIOS, RORAIMA (RR).
- 12/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 262, de 27 de novembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 117
- 01/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1460/2014-SF, de 01.12.2014, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fls. 63).
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 262/2014/GM-MME, de 27 de novembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 62).
- 28/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1369 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
- 31/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 763, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator (a) Senador (a) Romero Jucá, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 187-188
- Publicado no DSF Páginas 276
- P.S 763/2014
- 09/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3).
- Relatório Legislativo
- 05/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 73
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:44