Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 2014
- Iniciativa
- Deputado Federal Wellington Fagundes (PL/MT)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6528/2006
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Estabelece apoio e assistência técnica diferenciados à agricultura, à pesca e caça, à criação de animais de pequeno porte e à pecuária por comunidades indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 74/2014
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues, com Relatório favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Sérgio Petecão, Relator "ad hoc". Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17). Materia pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 19/06/2015. Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17). Materia pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1190, de 2015 - CDH
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1191, de 2015 - CRA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PL... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 47 | Encerrou-se em 11 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 157 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF) |
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 21-28 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF) |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 262-264 | A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH / CRA - PLC 74/2014 | Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) | 15/04/2015 | Único | Aprovada - SF-CDH - 15/04/2015, Aprovada - SF-CRA - 10/12/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/2014
- Despacho:
- 15/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 15/04/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sérgio Petecão (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/04/2015 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador José Medeiros (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/02/2016 - 11/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, POLITICA INDIGENISTA, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, FINANCIAMENTO. PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 12/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 11 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 47
- 12/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 02/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Novo prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2016 a 11/02/2016.
- 18/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2016 a 10/02/2016.
- 17/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH.
- nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF) - Publicado no DSF Páginas 157
- Publicado no DSF Páginas 21-28
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 15/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CDH e CRA.
- 15/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria encaminhada, após revisão, à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 14/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
- 14/12/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à CRA.
- 14/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 10/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH/CRA. (fls 15/19)
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLC nº 74/2014. (fl. 18)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 19)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 07/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/12/2015.
- 03/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 47ª Reunião Extraordinária realizada pela CRA, a Presidência adia a apreciação do PLC nº 74/2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 01/12/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2015.
- 18/11/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 19/11/2015.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 18/11/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/11/2015.
- 11/11/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Medeiros, sem alteração no Relatório. (fls. 15/17)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 18/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senador José Medeiros solicita o processo do PLC nº 74, de 2014, para reexame.
Encaminhado ao gabinete do Senador José Medeiros.
- 06/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador José Medeiros, a Presidência concedeu vista coletiva solicitada pelos Senadores Lasier Martins e Waldemir Moka, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhadas cópias de todo teor do Processo do PLC nº 74/2014 aos Senadores Lasier Martins e Waldemir Moka.
- 03/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
- 17/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17).
Materia pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 23/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Desigando o Senador José Medeiros para relatar. (fl. 14)
Encaminhado ao Gabinete do Senador José Medeiros.
- 17/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 16/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e a Lista de Presença fls. 10 a 13.
À CRA, para prosseguimento da tramitação.
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Sérgio Petecão, Relator "ad hoc". Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
- Parecer
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 10/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues, com Relatório favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
- 18/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 07/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 262-264
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:49
