Requerimento n° 705, de 2014

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constitução Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações sobre todas as permissões de lavra e autorizações de pesquisa cuja jazidas se localizem total ou parcialmente no Estado de Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/12/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 705/2014
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/07/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constitução Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações sobre todas as permissões de lavra e autorizações de pesquisa cuja jazidas se localizem total ou parcialmente no Estado de Roraima.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 58
Anunciado o recebimento do Aviso nº 277, de 18 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 72
Encaminhado à publicação o Parecer nº 933, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2014, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 49-50
Encaminhado à publicação o Parecer nº 933, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2014, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AUTORIZAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, PESQUISA DE MINERIO, MINERIO, PRODUTO MINERAL, MINERAÇÃO, JAZIDAS, RORAIMA (RR).
29/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
22/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 277, de 18 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 58
22/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1663/2014-SF, de 22.12.2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 27).
Ao Plenário para conhecimento.
19/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 277/2014/GM-MME, de 18 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 26).
19/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
01/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.466 de 1º/12/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
27/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:25 hs.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 933, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2014, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 72
Publicado no DSF Páginas 49-50
P.S 933/2014
25/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.11.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Parecer
10/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado a publicação.
À Mesa para decisão.
Avulso inicial da matéria
17/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:45