Projeto de Lei do Senado n° 239, de 2014
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 07 de junho de 1995 (Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos), para dispor sobre a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/05/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 239/2014
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/07/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Matéria encaminhada à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 41ª Reunião Extraordinária, de 22.09.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Senadora Sandra Braga apresenta relatório conclusivo pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Matéria pronta para inclusão na pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/09/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº6/2017-CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, pela prejudicialidade da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº6/2017-CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 67, de 2017 - PLEN/SF, da CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação do projeto; - nº 6, de 2017 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, pela prejudicialidade do proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 67, de 2017 - PLEN/SF, da CMA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 67, de 2017 - PLEN/SF, da CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação do projeto; - nº 6, de 2017 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, pela prejudicialidade do proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 41ª Reunião Extraordinária, de 22.09.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 132-133 | A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do Ofício nº 31, de 2017-CI. Ao Arquivo. |
| 26/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 318-329 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 67, de 2017 - PLEN/SF, da CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação do projeto; - nº 6, de 2017 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, pela prejudicialidade do projeto. Anunciado o recebimento do Ofício nº 31, de 2017, do Presidente da Comissão de Infraestrutura, comunicando a prejudicialidade da presente matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/07/2014
- Despacho:
- 17/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Sandra Braga (encerrado em 16/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 25/04/2017 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/07/2014 - 25/07/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ENERGIA ELETRICA, OPÇÃO, CONSUMIDOR, ESCOLHA, LIBERDADE, AQUISIÇÃO, FORNECEDOR, CONCESSIONARIA, FORNECIMENTO, TENSÃO ELETRICA, EXTINÇÃO, EXCLUSIVIDADE, LIMITAÇÃO.
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 29/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do Ofício nº 31, de 2017-CI.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 132-133
- 29/05/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarada prejudicada.
- 25/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- nº 67, de 2017 - PLEN/SF, da CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação do projeto;
- nº 6, de 2017 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, pela prejudicialidade do projeto.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 31, de 2017, do Presidente da Comissão de Infraestrutura, comunicando a prejudicialidade da presente matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 318-329
- P.S 6/2017 - CI
- Avulso de parecer
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA e do Parecer nº 6, de 2017, da CI.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório do Senador Hélio José e aprovado parecer pela prejudicialidade da matéria, que vai ao Plenário do Senado Federal para as providências do artigo 334 do RISF. Anexadas, às folhas 15 a 18, o parecer da Comissão e o Ofício nº 31/2017 (fl. 19), que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação de parecer pela prejudicialidade.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, pela prejudicialidade da matéria.
- Relatório Legislativo
- 20/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/04/2017.
- 08/09/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 18/05/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Designado nesta data, o Senador Valdir Raupp para relatar a matéria, em substituição a Senadora Sandra Braga que deixou de compor a Comissão.
- 02/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.
Ao Gabinete da Senadora Sandra Braga, para reexame.
- 26/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/03/2016.
- 18/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para inclusão na pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A Senadora Sandra Braga apresenta relatório conclusivo pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 29/10/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Sandra Braga, para relatar a matéria.
- 22/09/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 22/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 41ª Reunião Extraordinária, de 22.09.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 6 a 8).
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Parecer
- Anexo
- 17/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/09/2015.
- 15/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/09/2015.
- 08/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/09/2015.
- 25/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 21/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
- 18/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 13/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
- 11/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
- 04/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 30/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
- 14/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
- 26/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA para relatar.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria avocada pelo Presidente desta Comissão, Senador Blairo Maggi, para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 21/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
Aberto o prazo para a abertura de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 21/07/2014
Último dia:25/07/2014
- 17/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria encaminhada à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 17/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:32
