Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2014
Autoria: Deputado Federal José Carlos Vieira (PL/)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2630/2007
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Explicação da Ementa: Obriga os órgãos públicos a tomar medidas para otimizar e economizar o uso de água em prédios públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Autógrafo - PLC 84/2014
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2014
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura nos termos do Art. 241 do RISF. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 18/03/2015, Relatório do Senador Romero Jucá concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 10 a 12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. Anexada, à fl. 13, a lista de presen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório pela aprovação do projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 14 a 16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°84, de 2014, que Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Processado físico devolvido pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Anexado o relatório apresentado às fls. 17 a 25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2017 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°84, de 2014, que Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer 83, de 2017- Plen-SF-CDR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/11/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Antônio Carlos Valadares concluindo pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 33 a 35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se, no dia 11 de maio, o prazo para apresentação de emendas. Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá. Às CDR e CMA, para exame da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião da CMA, realizada em 02/05/2017
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 50-51 | Encerrou-se, no dia 11 de maio, o prazo para apresentação de emendas. Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá. Às CDR e CMA, para exame da emenda. |
| 04/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 303-307 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno. |
| 04/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 181-193 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e - Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CDR e CMA. Uma vez que a matéria já está instruída pela CDR, vai à CMA. |
| 05/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 16-20 | Leitura nos termos do Art. 241 do RISF. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PLC 84/2014 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 02/05/2017 | Único | Aprovada - SF-CMA - 02/05/2017 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014 | Senador Romero Jucá (MDB/RR) | 09/05/2017 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/2014
- Despachos:
- 04/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 27/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 12/09/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 06/02/2018 - Alteração na composição da comissão)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 02/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Dalirio Beber (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/05/2017 - 11/05/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO PUBLICO, ORGÃO PUBLICO, EDIFICIO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, PROVIDENCIA, ECONOMIA, CONSUMO, AGUA. CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RECURSOS HIDRICOS.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 07/02/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/02/2018, a matéria foi retirada de pauta.
- 06/02/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antônio Carlos Valadares para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão.
- 02/02/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/02/2018.
- 13/12/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/12/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/12/2017.
- 07/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Antônio Carlos Valadares concluindo pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014. Anexado às fls. 33 a 35.
- Relatório Legislativo
- 20/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senador Antonio Carlos Valadares volta a integrar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
- 12/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 12/09/2017, o Senador Antonio Carlos Valadares deixa de integrar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando redistribuição.
- 11/07/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Antonio Carlos Valadares é designado Relator da matéria.
- 12/05/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida na Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 12/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 11 de maio, o prazo para apresentação de emendas.
Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá.
Às CDR e CMA, para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 50-51
- EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014
- 12/05/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 09/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2-PLEN, do Senador Romero Jucá.
- 04/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 05/05/2017 a 11/05/2017
- 03/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- N° 83, de 2017-PLEN-SF, da CDR, Relatora Ad hoc Senadora Simone Tebet; pela aprovação da matéria; e
- Nº 2, de 2017, Relator Ad hoc Senador Dalírio Beber, pela aprovação com a Emenda de nº 1-CMA (substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento interno. - Publicado no DSF Páginas 303-307
- Publicado no DSF Páginas 181-193
- P.S 2/2017 - CMA
- Avulso de parecer
- 03/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDR e do Parecer nº 2/2017-CMA.
- 02/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Rocha, lido pelo Senador Dalírio Beber, designado relator 'Ad hoc', que passa a constituir parecer da CMA favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CMA (SUBSTITUTIVO).
Encaminhado à SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 27/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
- 19/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
************* Retificado em 26/04/2017*************
Recebido nesta Comissão, em 19/04/2017, com a confirmação de despacho.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CDR e CMA.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CDR, vai à CMA. - Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 13/12/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 13/12/2016.
- 08/12/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/12/2016.
- 06/12/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 06/12/2016.
- 01/12/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/12/2016.
- 30/11/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Processado físico devolvido pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Anexado o relatório apresentado às fls. 17 a 25. - Relatório Legislativo
- 22/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao gabinete do Senador Paulo Rocha, para reexame.
Encaminha-se o processado físico ao gabinete, em empréstimo.
- 22/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
- 12/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório pela aprovação do projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 14 a 16. - Relatório Legislativo
- 01/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador PAULO ROCHA, para relatar
- 27/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 27/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
Anexada, à fl. 13, a lista de presença.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Parecer
- 22/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2015.
- 06/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 06.05.2015, e teve a sua apreciação adiada.
- 30/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/05/2015.
- 08/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08.04.2015, e teve a sua apreciação adiada em virtude da ausência do Relator.
Aguardando inclusão em pauta.
- 01/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante na Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/04/2015.
- 01/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou na Pauta da 6ª Reunião da CDR, cancelada em 01/04/2015.
- 27/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante na Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/04/2015.
- 18/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, em 18/03/2015, Relatório do Senador Romero Jucá concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2014.
Anexado às fls. 10 a 12. - Relatório Legislativo
- 11/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 11/03/2015, o Senador Romero Jucá é designado relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
- 19/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 04/08/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 04/08/2014.
Aguardando designação de Relator.
- 04/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura nos termos do Art. 241 do RISF.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16-20
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:08
