Autoria: Deputado Dr. Grilo

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.


Explicação da Ementa:
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal, que será celebrada anualmente na primeira semana de novembro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
LEI-013230 de 2015
Último local:
11/02/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/12/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
04/08/2014 Texto inicial
( PDF )
04/08/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
13/05/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
19/05/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Roberto Rocha.
25/05/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 233 / 2015)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 233, de 2015-CE, relator ad hoc Senador Roberto Rocha, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
02/02/2016 Autógrafo enviado à sanção
( PDF )
Plenário do Senado Federal
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 580, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.230, de 28 de dezembro de 2015. Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 419
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 580, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.230, de 28 de dezembro de 2015.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 358-359
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Anunciado o término do prazo, no dia 2 de junho, para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 7-10
Encaminhado à publicação o Parecer nº 233, de 2015-CE, relator ad hoc Senador Roberto Rocha, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 55
Encaminhado à publicação o Parecer nº 233, de 2015-CE, relator ad hoc Senador Roberto Rocha, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
05/08/2014 Publicado no DSF Páginas 33-35
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
04/08/2014
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3939/2012 (origem)
Norma jurídica gerada:
LEI-013230 de 2015
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, DOENÇA GRAVE, CANCER, MES, NOVEMBRO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Ronaldo Caiado (encerrado em 19/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Roberto Rocha (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
27/05/2015 - 02/06/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 09/12/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 08/12/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2015 - Discussão, em turno único
11/02/2016
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
04/02/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 32, de 04/02/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 86/14, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.230, de 28 de dezembro de 2015 (fl. 27).
Ao Arquivo.
Recebido em:
COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2016 às 17h18
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 580, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.230, de 28 de dezembro de 2015.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 419
Autógrafo enviado à sanção ( PDF )
Recebido em:
em 03/02/2016 às 14h54
12/01/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2016 às 10h52
07/01/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 12/01/2016 às 11h23
29/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.230 DE 2015.
DOU - 29/12/2015 PÁG. 00001 a 00002.
Sancionada em 28/12/2015.
15/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
nexado Ofício SF nº 1.897 de 15/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Anexado Ofício SF nº 1.898 de 15/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 20).
10/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls. 16).
09/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 358-359
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/12/2015 às 9h52
01/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.12.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada no dia 02.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.12.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 03.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 08.12.2015
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 08.12.2015, transferida para a sesão deliberativa de 09.12.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/12/2015 às 19h14
26/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.12.2015.
Discussão, em turno único.
03/06/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/06/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, no dia 2 de junho, para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 162
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/06/2015 às 18h12
03/06/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/06/2015 às 16h21
26/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/05/2015 a 02/06/2015.
25/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 233, de 2015-CE, relator ad hoc Senador Roberto Rocha, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 7-10
Publicado no DSF Páginas 55
Avulso do Parecer P.S-233/2015 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/05/2015 às 19h09
21/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/05/2015 às 18h24
20/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para às devidas providências.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 21/05/2015 às 16h25
19/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Roberto Rocha.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
15/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2015.
13/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
06/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
04/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/08/2014.
Aguardando distribuição.
04/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 33-35
Avulso da matéria ( PDF )
04/08/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
04/08/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.