Ofício "S" n° 15, de 2014
- Autoria
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 15/2014
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pelo conhecimento do Ofício “S” n° 15 de 2014 e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Fazenda (fls.114-117). A presente propo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, senadora Marta Suplicy, com relatório pelo conhecimento do Ofício “S” n° 15 de 2014 e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Fazenda (fls.118-124). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador José Serra, apresentou relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 125-130). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 82/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador José Serra, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 150-160 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador José Serra, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
13/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 14-234 | Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 310/2014
- Data de Leitura:
- 12/08/2014
- Despacho:
- 12/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador José Maranhão (encerrado em 20/08/2015 - Redistribuição)
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 26/04/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador José Serra (encerrado em 05/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cidinho Santos (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, METRO.
- Observações:
- OFS 00015 2014 (00310 2014, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
- 08/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 05/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador José Serra, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 150-160
- P.S 82/2017 - CAE
- 05/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 82/2017-CAE.
- 05/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Cidinho Santos relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador José Serra. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
Anexada cópia do registro de presença.
- 04/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/09/2017.
- 29/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2017.
- 17/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador José Serra, apresentou relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 125-130).
- Relatório Legislativo
- 03/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Serra relator da matéria.
- 26/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude de a senadora Marta Suplicy não mais ser membro desta Comissão.
- 05/07/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, senadora Marta Suplicy, com relatório pelo conhecimento do Ofício “S” n° 15 de 2014 e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Fazenda (fls.118-124).
- Relatório Legislativo
- 27/10/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
- 20/08/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Maranhão para redistribuição.
- 04/08/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Maranhão relator da matéria.
Ao relator.
- 18/12/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pelo conhecimento do Ofício “S” n° 15 de 2014 e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Fazenda (fls.114-117).
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014. - Relatório Legislativo
- 14/08/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
Ao Relator.
- 12/08/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 14-234
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 113, legislação citada.
- 06/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 112 ( cento e doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54