Ofício "S" n° 15, de 2014

Autoria
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/09/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 15/2014
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
17/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador José Serra, apresentou relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 125-130). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 82/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador José Serra, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 150-160
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador José Serra, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
13/08/2014 Publicado no DSF Páginas 14-234
Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 310/2014
Data de Leitura:
12/08/2014
Despacho:
12/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador José Maranhão (encerrado em 20/08/2015 - Redistribuição)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 26/04/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador José Serra (encerrado em 05/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cidinho Santos (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/09/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, METRO.
Observações:
OFS 00015 2014 (00310 2014, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
08/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
05/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador José Serra, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 150-160
P.S 82/2017 - CAE
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 82/2017-CAE.
05/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Cidinho Santos relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador José Serra. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
Anexada cópia do registro de presença.
04/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2017.
17/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador José Serra, apresentou relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 125-130).
Relatório Legislativo
03/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Serra relator da matéria.
26/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de a senadora Marta Suplicy não mais ser membro desta Comissão.
05/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, senadora Marta Suplicy, com relatório pelo conhecimento do Ofício “S” n° 15 de 2014 e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Fazenda (fls.118-124).
Relatório Legislativo
27/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
20/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Maranhão para redistribuição.
04/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Maranhão relator da matéria.
Ao relator.
18/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pelo conhecimento do Ofício “S” n° 15 de 2014 e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Fazenda (fls.114-117).
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
Relatório Legislativo
14/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
Ao Relator.
12/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
12/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 14-234
Avulso inicial da matéria
06/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 113, legislação citada.
06/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 112 ( cento e doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54