Aviso n° 54, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2075/2014 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à solicitação do Congresso Nacional de acompanhamento da operação de reescalonamento da dívida da República do Sudão com o Brasil, aprovada pela resolução 16/2013 do Senado Federal, encaminhada pelo presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, por intermédio do ofício 1.196 (SF), de 15/05/2013 (TC 013.529/2013-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/11/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 54/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/08/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2075/2014 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à solicitação do Congresso Nacional de acompanhamento da operação de reescalonamento da dívida da República do Sudão com o Brasil, aprovada pela resolução 16/2013 do Senado Federal, encaminhada pelo presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, por intermédio do ofício 1.196 (SF), de 15/05/2013 (TC 013.529/2013-7).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 13/08/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 240 | Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso. A presente matéria será encaminhada ao Arquivo. |
| 20/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 8 | Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Assuntos Econômicos e encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 749/2014
- Data de Leitura:
- 19/08/2014
- Despacho:
- 19/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REESCALONAMENTO, DIVIDA, CREDITO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUDÃO.
- Observações:
- AVS 00054 2014 (00749 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 013.529/2013-7; GRUPO: I CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADES: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 26/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 25/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso.
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 240
- 24/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:50h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 21/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-25 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/11/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 54/2014 (nº 749-GP-TCU, na origem), de 12 de agosto de 2014. Anexada à fl. 26 cópia do OF. nº 031/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 30 o OF. 149/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF.
- 20/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 19/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Assuntos Econômicos e encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal - Publicado no DSF Páginas 8
- 13/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 13/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42