Ofício "S" n° 18, de 2014
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Diplomas, condecorações e premiações
Ementa:
Solenidades de Promoção de indicados na Ordem do Congresso Nacional, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil nos termos do Decreto Legislativo nº 70, de 1972.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/2014
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2014
- Descrição/Ementa
- Solenidades de Promoção de indicados na Ordem do Congresso Nacional, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil nos termos do Decreto Legislativo nº 70, de 1972.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- SENADO, OFICIO, PRESIDENTE, SENADO, SOLENIDADE, PROMOÇAO, INDICAÇAO, ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, RECONHECIMENTO, LEGISLATIVO.
- Observações:
- OFS 00018 2014, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RENAN CALHEIROS.
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 29/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/09/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 183 a 209, os seguintes expedientes de indicação de personalidades para serem admitidas e/ou promovidas na Ordem do Congresso Nacional:
- às fls. 183 a 184, Ofício nº 0140/07 – GSPP, do Gabinete do Senador Paulo Paim, de lavra deste, datado de 24/04/2007, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a admissão do Senhor Abdias do Nascimento na classe de Grande Oficial;
- às fls. 185 a 186, Ofício nº 0141/07 – GSPP, do Gabinete do Senador Paulo Paim, de lavra deste, datado de 24/04/2007, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a admissão do Senhor Edson Arantes do Nascimento na classe de Grande Oficial;
- às fls. 187 a 191, Of. IA nº 149/2007, do Gabinete do Senador Inácio Arruda PCdoB-CE, de lavra deste, na qualidade de Líder do PCdoB, datado de 12/06/2007, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, solicitando a admissão e promoção do Senhor Oscar Niemeyer Soares Filho (arquiteto) na citada Ordem;
- às fls. 192 a 196, Of. GDAV 67/2007, do Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Vianna, de lavra deste, datado de 15/10/2007, tendo como destinatário o Senador Tião Vianna, Presidente Interino do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, solicitando a admissão do Senhor José Arthur Borges (juiz federal) na classe de Cavaleiro;
- às fls. 197 a 206, Of. nº 0221/07 – GSHF, do Gabinete do Senador Heráclito Fortes, de lavra deste, na qualidade de Membro do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, datado de 29/10/2007, tendo como destinatário o Senhor Florian Augusto C. Madruga, Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, remetendo à consideração o Ofício 1ª SEC/I Nº 380/07, datado de 24/10/2007, por intermédio do qual o Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados propõe o Senhor José Arthur Diniz Borges (juiz federal) à admissão na citada Ordem;
- à fl. 207, Ofício nº 041/2010/GSMCAV, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, de lavra deste, datado de 19/02/2010, tendo como destinatário o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, indicando o Senhor Romeu Bonini (membro da Maçonaria Brasileira) para admissão na citada Ordem, na classe de Cavaleiro;
- à fl. 208, Ofício nº 176/2010/GSMCAV, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, de lavra deste, datado de 17/06/2010, tendo como destinatário o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, reiterando a indicação do Senhor Comendador Romeu Bonini (membro da Maçonaria Brasileira) para admissão na citada Ordem, na classe de Cavaleiro, tendo em vista a sessão especial em homenagem àquela entidade;
- à fl. 209, Ofício nº 270/2010/GSMCAV, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, de lavra deste, datado de 03/12/2010, tendo como destinatário o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, indicando o Senhor Romeu Bonini (membro da Maçonaria Brasileira) para admissão na citada Ordem, na classe de Cavaleiro.
- 22/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SCOP.
- 22/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 182 ( cento e oitenta e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58