Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 5, de 2014

Autoria
Conselho de Comunicação Social
Natureza
Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado

Ementa:
Analisa o Projeto de Lei nº 595/2003 e o Projeto de Lei do Senado nº 19/2011, que propõem a flexibilização do horário do programa "A Voz do Brasil" e a conversão do programa em patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/02/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 21:22

Identificação:
PCS 5/2014
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
27/08/2014
Descrição/Ementa
Analisa o Projeto de Lei nº 595/2003 e o Projeto de Lei do Senado nº 19/2011, que propõem a flexibilização do horário do programa "A Voz do Brasil" e a conversão do programa em patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Identificação:
Parecer
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Parecer sobre o Relatório PL 595/2003 e PLS 19/2011 - Voz do Brasil
Local:
Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
04/02/2019
CCS - Conselho de Comunicação Social
Situação:
APROVADA
Ação:
À COARQ.
27/08/2014
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
AO CCS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:40