Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 68, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 68/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 55ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 68, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/09/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIA NACIONAL, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ACESSIBILIDADE.
- 22/09/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 02/09/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 55ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 68, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:54