Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2014
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3049/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 14.207 de 28/09/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
Explicação da Ementa:
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.207 de 28/09/2021
- Último local:
- 10/11/2021 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 29/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 270/2014
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 17/09/2014
- Descrição/Ementa
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/12/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 16/07/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 690, de 2015-CE
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 270/2014
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2015
- Descrição/Ementa
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.349, de 21/09/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 a 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio do projeto à sanção em 10.09.2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 437 - DSF nº 185 | Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 434 - DSF nº 185 | Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo. |
| 18/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 62 | Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 143-145 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 66-71 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 18/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 5 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/2014
- Despacho:
- 17/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 01/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/09/2014 - 25/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/09/2015 - 16/09/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/09/2021 - 29/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/09/2021 10:56) - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, OBRA PUBLICA, PONTE, LOCALIZAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIOS, PORTO VELHO, RONDONIA (RO), HUMAITA, AMAZONAS (AM).
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 188, de 2021, na origem, comunicando a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2014, convertido na Lei nº 14.207, de 28 de setembro de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 437 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 434 - DSF nº 185
- Ofício
- 29/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14207 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/09/2021.
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 21/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.349, de 21/09/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 a 19).
- Autógrafo - PLS 270/2014
- 18/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 17).
- 17/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 62
- 17/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposiçao de recurso.
- 16/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 15).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 09/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 10/09/2015 a 16/09/2015.
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 690, de 2015, relatora "ad hoc" Senadora Ana Amélia, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 47/2015-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 66-71
- Publicado no DSF Páginas 143-145
- Avulso de parecer
- 02/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 01/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Ivo Cassol.
A Comissão aprova o Projeto.
Anexei o Ofício nº 47/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 13).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Relatório Legislativo
- Parecer
- Anexo
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/09/2015.
- 16/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- Relatório Legislativo
- 16/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
- 02/02/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 4 a 6, relatório oferecido pelo Relator, Senador Valdir Raupp.
- 16/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 12/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
- 09/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi dado como lido.
- 03/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
- 02/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- Relatório Legislativo
- 11/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
- 25/09/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 17/09/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/9/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
- 17/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 5
- Avulso inicial da matéria
- 17/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2021 17:28
