Mensagem (SF) n° 83, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 83/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
24/09/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do art. 241 do RISF. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 245
Anunciado o recebimento do Ofício nº 118, de 2014-CMA, do Presidente da Comissão, solicitando o arquivamento da presente matéria, conforme disposto no Ato nº 2/2009-CMA.
Ao arquivo.
07/10/2014 Publicado no DSF Páginas 87-110
Leitura nos termos do art. 241 do RISF.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 277/2014
Data de Leitura:
06/10/2014
Despacho:
06/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2014, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUARTO BIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, ANO, 2014.
01/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
26/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 118, de 2014-CMA, do Presidente da Comissão, solicitando o arquivamento da presente matéria, conforme disposto no Ato nº 2/2009-CMA.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 245
25/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente Mensagem foi lida na 22ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 28/10/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Of. nº 118/2014/CMA (fl. 26); Notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 27 a 50).
À SSCLSF.
28/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, foi lida a presente mensagem. Conforme análise prévia, nos termos do Ato nº 2, de 2009-CMA, a mensagem foi colocada à disposição dos Senadores membros para consulta na secretaria da comissão por sete dias. Findo o prazo sem manifestação, a mensagem seguirá ao arquivo.
06/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando leitura.
06/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura nos termos do art. 241 do RISF.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 87-110
Avulso inicial da matéria
24/09/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/09/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03