Ofício (CN) n° 37, de 2014

Autoria
Conselho Nacional de Justiça
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça referente ao 2º quadrimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 37/2014
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
08/10/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça referente ao 2º quadrimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, RISF. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 13/10/2014 Até 18/10 prazo para publicação da matéria; Até 02/11 prazo para apresentação de relatório e projeto de d... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2014 Publicado no DSF Páginas 32
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 13/10/2014
Até 18/10 prazo para publicação da matéria;
Até 02/11 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 07/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
14/10/2014 Publicado no DSF Páginas 24-25
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 13/10/2014
Até 18/10 prazo para publicação da matéria;
Até 02/11 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 07/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 321/2014
Data de Leitura:
13/10/2014
Despacho:
13/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), ANO, 2014, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, SEGUNDO QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2014.
Observações:
OFN 00037 2014 (00321, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Decisão de Comissão
08/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexadas as folhas de nºs 10 e 11.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
10/09/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
************* Retificado em 15/09/2015*************
Desconsiderar BAL.
************* Retificado em 15/09/2015*************
Desconsiderar BAL.
10/08/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
06/08/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aro, em 06.08.2015, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 5 a 9. Original anexado no AVN 6/2015.
14/05/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Marcelo Aro, em 14.05.2015. Anexado à folha de nº 04.
29/10/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Aviso nº 16/2014-CN, cópia do Ofício nº 383 (CN) de 28.10.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre, de 2014, dos seguintes Órgãos: Tribunal de Contas da União (Aviso nº 16/2014), Ministério Público da União (Ofício nº 36/2014), Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 37/2014), , Tribunal Superior Eleitoral (Ofício nº 38/2014), e Conselho da Justiça Federal (Ofício nº 39/2014).
13/10/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, em 13.10.2014, às 17h13min.
13/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
13/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:47 hs.
13/10/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 13/10/2014
Até 18/10 prazo para publicação da matéria;
Até 02/11 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 07/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 32
Publicado no DSF Páginas 24-25
Avulso inicial da matéria
08/10/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
08/10/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:25