Projeto de Lei do Senado n° 281, de 2014

Autoria
Senador Fleury (DEM/GO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4824/2016
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para prever o estabelecimento de parceria dos pontos e pontões de cultura com escolas da rede pública, a fim de apresentar ações culturais mensalmente nas escolas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
23/03/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-11-19 às 09:35
Identificação:
Texto inicial - PLS 281/2014
Autor:
Senador Fleury (DEM/GO)
Data:
14/10/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE) oferecido ao PLS nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Roberto Rocha, e declara prejudicados o referido... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Fleury (art. 284 do RISF). Anexad... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Fleury (art. 284 do RISF). Anexad... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Lei n 13.018/2014 x PLS 281/2014 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
18/03/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 28). | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLS 281/2014
Data:
23/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 291, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2016 Publicado no DSF Páginas 215
Encerrou-se no dia 18 de março o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
(O PLS 381/2014, que tramitava em conjunto vai ao Arquivo)
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 190-199
Encaminhado à publicação o Parecer nº 161, de 2016-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 161, de 2016-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 84
Anunciado o recebimento do Ofício nº 22/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo da matéria.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 358, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 281, de 2014, e 381, de 2014, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, à qual cabe emitir decisão terminativa.
15/04/2015 Publicado no DSF Páginas 26
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 358, de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, que solicita, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, por tratarem da mesma matéria.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
15/10/2014 Publicado no DSF Páginas 5-7
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte 1 emenda
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 281/2014 Senador Roberto Rocha (PSB/MA) 01/03/2016 Único Aprovada - SF-CE - 01/03/2016

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2014
Despachos:
14/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
20/05/2015 (Aprovação do Requerimento nº 358, de 2015, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 21/05/2015 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 08/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/10/2014 - 22/10/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/03/2016 - 09/03/2016: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/03/2016 - 18/03/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ARTES, ATIVIDADE ARTISTICA, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, PARCERIA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, REALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO.
Matérias relacionadas:
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
23/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 291, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32).
Autógrafo - PLS 281/2014
22/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 30).
21/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 18 de março o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
(O PLS 381/2014, que tramitava em conjunto vai ao Arquivo)
Publicado no DSF Páginas 215
21/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
18/03/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 28).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 14/03/2016 a 18/03/2016.
10/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 161, de 2016-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 71
Publicado no DSF Páginas 190-199
Avulso de parecer
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 281 e 381, de 2014)
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Fleury (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 44/2016-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF; fl.24).
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 281 e 381, de 2014)
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Anexo
04/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/03/2016.
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 22/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo da matéria.
Publicado no DSF Páginas 84
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE) oferecido ao PLS nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Roberto Rocha, e declara prejudicados o referido Projeto e o PLS nº 381, de 2014.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 22/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 281 e 381, de 2014)
Parecer
Anexo
26/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/03/2016.
23/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/02/2016.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
27/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
17/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h10 o Relatório do Senador Roberto Rocha, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, nos termos da Emenda que apresenta (Substitutivo) e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para relatar.
21/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/5/2015.
Aguardando distribuição.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 358, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 281, de 2014, e 381, de 2014, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, à qual cabe emitir decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 178
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30.4.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 358, de 2015, do Senador Douglas Cintra, que solicita a tramitação conjunta dos PLS's nº 381, de 2014, e 281, de 2014.
Ao Plenário.
14/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
14/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 358, de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, que solicita, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, por tratarem da mesma matéria.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 26
13/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do requerimento de tramitação conjunto dos Projetos de Lei do Senado n°s 281 e 381 de 2014, de autoria do Senador Douglas Cintra.
13/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
08/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 8, cópia do OF. SF/384/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Ataídes Oliveira, no exercício da Presidência da Sessão, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Douglas Cintra, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 381 e 281, de 2014.
08/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Douglas Cintra, atendendo à solicitação desta Secretaria.
24/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra, para relatar.
02/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cássio Cunha Lima, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para relatar.
22/10/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
14/10/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/10/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
14/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 5-7
Avulso inicial da matéria
14/10/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:35

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