Aviso (CN) n° 17, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVN 17/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/10/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura nos termos do art. 241, do Regimento Interno do Senado Federal. É o seguinte o calendário de tramitação da presente matéria, (art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN): Leitura: 16-10-2014 até 21/10 prazo para publicação e distribu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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17/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 12-43 | Leitura nos termos do art. 241, do Regimento Interno do Senado Federal. É o seguinte o calendário de tramitação da presente matéria, (art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN): Leitura: 16-10-2014 até 21/10 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 5/11 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; até 12/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e até 19/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria volta à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 995/2014
- Data de Leitura:
- 16/10/2014
- Despacho:
- 16/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PROGRAMA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
- Observações:
- AVN 00017 2014 (00995 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES.
- 21/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12//2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
- Decisão de Comissão
- 08/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexado à folha de nº 145 e 146.
- 29/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
- 29/04/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 139.
- 29/10/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 138, cópia do Ofício nº 384 (CN) de 28.10.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento do Aviso nº 17/2014-CN (Aviso nº 995-Seses, na origem), pelo Tribunal de Contas das União, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre, de 2014.
- 20/10/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados às fls. nºs. 19 a 137 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º Quadrimestre de 2014, dos seguintes Órgãos: Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe; Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Regiões e Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.
- 17/10/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, na CMO, às 11h40min.
- 16/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 16/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:02 hs.
- 16/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura nos termos do art. 241, do Regimento Interno do Senado Federal.
É o seguinte o calendário de tramitação da presente matéria, (art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 16-10-2014
até 21/10 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 5/11 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
até 12/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
até 19/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria volta à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 12-43
- Avulso inicial da matéria
- 16/10/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 15/10/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57