Aviso n° 71, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2773/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a liquidação da dívida da República do Gabão com o Brasil aprovada pela Resolução do Senado Federal nº 15/2013. (TC 013.534/2013-0)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/11/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 71/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/10/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2773/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a liquidação da dívida da República do Gabão com o Brasil aprovada pela Resolução do Senado Federal nº 15/2013. (TC 013.534/2013-0)
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 23/10/2014
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 243 | Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso. A presente matéria será encaminhada ao Arquivo. |
| 29/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 12 | Leitura, nos termos do art. 241 do RISF. O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1177/2014
- Data de Leitura:
- 28/10/2014
- Despacho:
- 28/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, LIQUIDAÇÃO, DIVIDA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ACORDO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA, GABÃO.
- Observações:
- AVS 00071 2014 (01177 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, (PROCESSO TC 013.534/2013-0; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADES: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 26/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 25/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso.
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 243
- 24/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:50h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 21/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 9-27 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/11/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 71/2014 (nº 1177-GP/TCU, na origem), de 22 de outubro de 2014. Anexada à fl. 28 cópia do OF. nº 031/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 32 o OF. 164/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF.
- 29/10/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 28/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241 do RISF.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 12
- 23/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, às fls. 6 e 7, cópia da Resolução nº 15, de 2013, do Senado Federal.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/10/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55