Aviso n° 80, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 2728 (SF), de 12 de dezembro de 2013, cópia do Acórdão n° 3021/2014, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, firmada entre o Município do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução n° 61, de 11 de dezembro de 2013. (TC 033.840/2013-0)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/12/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 80/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 2728 (SF), de 12 de dezembro de 2013, cópia do Acórdão n° 3021/2014, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, firmada entre o Município do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução n° 61, de 11 de dezembro de 2013. (TC 033.840/2013-0)
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 790 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 172, de 2014-CAE. A matéria vai ao Arquivo, nos termos do referido Ofício. |
| 13/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 61 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1177/2014
- Data de Leitura:
- 12/11/2014
- Despacho:
- 12/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA, MUNCIPIO, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00080 2014 (01177 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 033.840/2013-0; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ); UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA".
- 10/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 08/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 172, de 2014-CAE.
A matéria vai ao Arquivo, nos termos do referido Ofício. - Publicado no DSF Páginas 790
- 03/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 03/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
- 03/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/11/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 80/2014 (nº 1177-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 5 de novembro de 2014. Anexada à fl. 20 cópia do OF. nº 33/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 21 o OF. 172/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 13/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 12/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 61
- 11/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 11/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:01