Projeto de Lei do Senado n° 323, de 2014
- Autoria
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Torna obrigatória a disponibilização de tecnologia antifurto nos aparelhos celulares do tipo smartphone.
Explicação da Ementa:
Determina que os smartphones destinados ao mercado interno sejam equipados ou permitam a instalação de solução de tecnologia antifurto que permita o acionamento remoto do aparelho, o bloqueio dos dados armazenados e a desativação ou reativação do aparelho pelo proprietário ou terceiro autorizado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/08/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 323/2014
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/11/2014
- Descrição/Ementa
- Torna obrigatória a disponibilização de tecnologia antifurto nos aparelhos celulares do tipo smartphone.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 144/2019
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 192/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 705/2019
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do PLS nº 323/2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 705, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 120 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 705, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. (Este processado contém quinze folhas numeradas) |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 790 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. À CCT, em decisão terminativa. |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. À CCT, em decisão terminativa. |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. À CCT, em decisão terminativa. |
| 19/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria. |
| 12/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 120-121 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/2014
- Despacho:
- 11/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador José Medeiros (encerrado em 10/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 10/04/2017 - Redistribuição)
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 27/03/2018 - Redistribuição)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Senador Jean Paul Prates (encerrado em 14/06/2019 - Redistribuição)
- Prazos:
- 13/11/2014 - 19/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TECNOLOGIA, TELEFONE CELULAR, OBRIGATORIEDADE, PREVENÇÃO, FURTO, ROUBO, APOLICE DE SEGURO, PROTEÇÃO, DADOS.
| Matéria |
|---|
| RQS 705/2019 |
- 20/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 705, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém quinze folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 120
- 19/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a retirada da matéria.
- 19/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Juntado Ofício SF 620/2019, solicitando a remessa do PLS 323/2014 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao requerimento de retirada da matéria, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 14/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
- 30/05/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 02/04/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
À CCT, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 790 - DSF nº 35
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 144, de 2019, do Senador Ciro Nogueira e outros, de desarquivamento da matéria.
- 18/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 29
- RQS 144/2019
- 15/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de desarquivamento do Senador Ciro Nogueira.
- 15/03/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 27/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, para redistribuição.
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído para o Senador Ricardo Ferraço, para relatar.
- 10/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída por solicitação do relator, Senador Waldemir Moka.
- 31/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 10/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em razão do Senador José Medeiros não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 01/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do relator, Senador José Medeiros.
Anexado às Fls. 04 a 08, o relatório oferecido.
- 25/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/03/2016.
- 09/09/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para relatar.
- 18/12/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos Incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
- 18/12/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cássio Cunha Lima, atendendo solicitação desta comissão.
- 20/11/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para relatar.
- 20/11/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 13/11/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 13.11.2014;
Último dia: 19.11.2014.
- 12/11/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/11/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
- 11/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 120-121
- Avulso inicial da matéria
- 11/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:56