Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 40, de 2014
- Autoria
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 40/2014
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 13/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/11/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RRA) nº 40, de 2014, de autoria do Senador Benedito de Lira, para a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada em data... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ELIMINAÇÃO, COORDENAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS, SETOR PESQUEIRO, PESCA, (MMA), (MPA).
- 20/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, no dia 20/11/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2014, de autoria do Senador Benedito de Lira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza Audiência Pública com o objetivo de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Otacílio Filho de Lima Araújo - Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (representante de: Eduardo Lopes); Sr. Abrão Lincoln Ferreira da Cruz - Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Elizeu Augusto de Brito - Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR; Sr. Armando José Romaguera Burle - Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura - CONEPE; Sr. Luís Sabanay - Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
- 13/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RRA) nº 40, de 2014, de autoria do Senador Benedito de Lira, para a realização de Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.