Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2014

Autoria
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
Assunto
Jurídico > Direito do Consumidor
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.

Explicação da Ementa:
Determina que, nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel, constem determinadas informações acerca da qualidade do produto, salvo quando se tratar de produto beneficiado em estabelecimento de terceiros destinado ao consumo do produtor de café, de torra e moagem de café torrado realizada por comerciante varejista como atividade acessória ou de café artesanal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 328/2014
Autor:
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
Data:
14/11/2014
Descrição/Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis p... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
17/12/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela rejeição do projeto. (fls.11 a 14) | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/02/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
P.S 7/2018 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
21/03/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 21/03/2018, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela rejeição do projeto. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão. À Comissã... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório da Senadora Regina Souza, pela rejeição do PLS nº 328/2014. (fls. 24/28) Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 9/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir Parecer da CRA, contrário ao PLS 328/2014. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2014. (fls. 31 a 35) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 259-266 - DSF nº 77
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir Parecer da CRA, contrário ao PLS 328/2014.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Sociais.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 472-478 - DSF nº 30
Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 21/03/2018, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela rejeição do projeto.
Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC, CRA e CAS (DT).
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 194-195
Aprovado o Requerimento nº 1297, de 2015.
À CMA, seguindo posteriormente à CRA e CAS, esta última em decisão terminativa.
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 72
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.297, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos do art. 255,II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 506-507
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/11/2014
Despachos:
14/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
10/12/2015 (Aprovação do RQS 1297/2015, de oitiva de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Reguffe (encerrado em 14/04/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 22/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 30/05/2018 - Deliberação da matéria)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 21/03/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/03/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/11/2014 - 21/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DEFESA DO CONSUMIDOR, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMBALAGEM, ROTULO, QUALIDADE, CAFE, CAFE SOLUVEL, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Matérias relacionadas:
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
05/07/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2014. (fls. 31 a 35)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memo. 31/2016-GSRSOUSA (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.)
30/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
30/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Sociais.
29/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir Parecer da CRA, contrário ao PLS 328/2014.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 259-266 - DSF nº 77
P.S 9/2018 - CRA
23/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/05/2018.
25/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data relatório da Senadora Regina Souza, pela rejeição do PLS nº 328/2014. (fls. 24/28)
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
27/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Regina Sousa relatora do PLS 328/2014.
21/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 21/03/2018, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela rejeição do projeto.
Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 472-478 - DSF nº 30
P.S 7/2018 - CTFC
16/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2018.
14/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/03/2018.
07/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
02/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/03/2018.
07/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, Relatório da Senadora FÁTIMA BEZERRA, pela rejeição.
Anexado Relatório às Fls.17 a 20.
27/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
20/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC, CRA e CAS (DT).
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
22/03/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
19/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, em atendimento a solicitação.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Lídice da Mata, para relatar.
O processado físico permanece na CMA.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria retirada de pauta em virtude da saída do relator, Senador Reguffe, dos quadros da Comissão.
Matéria aguardando designação de relator
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
17/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela rejeição do projeto. (fls.11 a 14)
Relatório Legislativo
11/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator a pedido.
10/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
A matéria retorna ao relator, Senador REGUFFE.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1297, de 2015.
À CMA, seguindo posteriormente à CRA e CAS, esta última em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 194-195
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.297, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando que o presente projeto seja examinado, também, pela CRA.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.297, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos do art. 255,II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 72
17/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Valdir Raupp, solicitando audiência da CRA, para o PLS 328, de 2014.
13/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF.SF/1737/2015, que solicita a remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação de Requerimento de autoria da Senadora ANA AMÉLIA, para que seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Anexado às fls. 7 e 8 o Ofício e o Requerimento mencionados.
.
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador REGUFFE para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora KÁTIA ABREU para relatar. (fl.6)
24/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
17/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 17/11/2014.
Último dia: 21/11/2014.
14/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura de prazo para apresentações de emendas ao Projeto.
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 506-507
Avulso inicial da matéria
14/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:30