Aviso n° 82, de 2014
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Resolução n° 50 do Senado Federal, os relatórios sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União, consignados ao Programa de Financiamento às Exprtações - PROEX, referentes aos três primeiros trimestres de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 82/2014
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 17/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Resolução n° 50 do Senado Federal, os relatórios sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União, consignados ao Programa de Financiamento às Exprtações - PROEX, referentes aos três primeiros trimestres de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha o Aviso à Comissão de Assuntos Econômicos, esclarecendo que as informações recebidas se enquadram nos incisos III do art. 144 e I do art. 157 do Regimento Interno. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 395-396 | Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha o Aviso à Comissão de Assuntos Econômicos, esclarecendo que as informações recebidas se enquadram nos incisos III do art. 144 e I do art. 157 do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 316/2014
- Data de Leitura:
- 17/11/2014
- Despacho:
- 17/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (PROEX), EXPORTAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, PERIODO, MES, JANEIRO, SETEMBRO, ANO, 2014.
- Observações:
- AVS 00082 2014 (00316 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 27/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Arquivo, após consulta.
- 14/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE POR MEIO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SEC. GERAL DA MESA
TRATA-SE DE MATÉRIA REVESTIDA DA CARATER SIGILOSO E A ABERTURA DOS ENVELOPES
É DE RESPONSABILIDADE DA CAE.
O PROCESSADO DEVERÁ SER RESTITUIDO AO ARQUIVO NA FORMA EM FORAM EMPRESTADO, OU
SEJA, COM OS ENVELOPES LACRADOS.
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
- 11/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado à fl. 35, MEMO nº 28/2015, do Gabinete do Senador Alvaro Dias, que devolve o processado da presente matéria.
Ao Arquivo.
- 19/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado o processado da presente matéria ao Gabinete do Senador Alvaro Dias, a pedido, conforme Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, de fls. 34.
Após consulta, a matéria deverá ser devolvida à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 33, cópia do Of. 149/2015-SF, o qual comunica ao Senador Alvaro Dias, em atendimento ao Memorando nº 10, de 2015, que as informações encaminhadas pelo Ministro da Fazenda encontram-se à sua disposição na Secretaria Geral da Mesa, em caráter sigiloso, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
- 09/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado para consulta (trata-se de matéria revestida de caráter sigiloso).
- 12/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Foi dado conhecimento do Aviso nº 82 de 2014 (Aviso nº 316/MF) na 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, realizada em 25 de novembro de 2014, às 10h.
Na presente data, o conteúdo, em anexo, classificado como reservado, foi acondicionado em envelope e devidamente lacrado pelo Senador Lindbergh Farias, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 05-30).
Anexado o OF. CAE nº 035/2014-Circular, de 25 de novembro de 2014 (fl.31).
A matéria será remetida ao Arquivo.
- 17/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A Presidência encaminha o Aviso à Comissão de Assuntos Econômicos, esclarecendo que as informações recebidas se enquadram nos incisos III do art. 144 e I do art. 157 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 395-396
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:02