Requerimento n° 921, de 2014

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/01/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 11:58
Identificação:
RQS 921/2014
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
18/11/2014
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2015 Publicado no DSF Páginas 9
Anunciado o recebimento do Aviso nº 03, de 19 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 138
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 134-136
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
19/11/2014 Publicado no DSF Páginas 70-73
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
18/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (ANEEL), EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA, OPERADOR, SISTEMA NACIONAL, ENERGIA ELETRICA, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA.
04/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 03, de 19 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9
03/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 13/2015-SF, de 03.02.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 37).
Ao Plenário para conhecimento.
23/01/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 3/2015 GM/MME, de 19 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 36).
23/01/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.617 de 18/12/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia , solicitando informações (fls. 10 a 17).
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.131, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião realizada em 11 de dezembro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 138
Publicado no DSF Páginas 134-136
P.S 1131/2014
16/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 11.12.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
03/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 05 a 07).
Relatório Legislativo
18/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
18/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 70-73
Avulso inicial da matéria
18/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:51