Requerimento n° 938, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, junto ao Banco do Brasil, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios sobre o processo relativo à criação da joint venture entre o Banco do Brasil e a credenciadora Cielo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/05/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 938/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, junto ao Banco do Brasil, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios sobre o processo relativo à criação da joint venture entre o Banco do Brasil e a credenciadora Cielo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/03/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls 5 e 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação do Requerimento. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou p... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 226 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação do Requerimento. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 153-154 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação do Requerimento. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 32-33 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), PARCERIA, BANCO OFICIAL, BANCO DO BRASIL, EMPRESA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERADOR, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CARTÃO MAGNETICO, CARTÃO DE CREDITO, BANCOS, REDE BANCARIA.
- 23/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Aloysio Nunes Ferreira, e pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello (fl. 132).
À Secretaria de Arquivo.
- 06/05/2015
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 494/2015-SF, de 06.05.2015, do Senador Eduardo Amorim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 131).
- 06/05/2015
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 158/MF, de 04 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações ostensivas e em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 7 a 130).
- 05/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 01/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 352, de 01/04/2015, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 10 a 14).
- 31/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:05 hs.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 226
- Publicado no DSF Páginas 153-154
- P.S 49/2015
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 26.03.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls 5 e 6).
- Relatório Legislativo
- 10/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação (fls. 03 e 04)
Redistribuído ao Senador Vicentinho Alves, em virtude de alteração da composição da Mesa.
- 01/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 20/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 32-33
- Avulso inicial da matéria
- 20/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:52