Autoria: MESA - Mesa do Senado Federal

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À promulgação
Norma jurídica gerada:
RSF-000039 de 2014
Último local:
09/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/12/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
25/11/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
08/12/2014 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas. Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda.
10/12/2014 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 994 / 2014)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação.
25/11/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Republicação
10/12/2014 Redação final
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2015 Retificado no DSF Páginas 25
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
07/02/2015 Retificado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 318-324
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen.
Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator).
Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda.
Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR)
À Promulgação.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 788
Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda.
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 252-254
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Data de Leitura:
25/11/2014
Norma jurídica gerada:
RSF-000039 de 2014
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, SIMPLIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR, QUORUM, AUDIENCIA PUBLICA, QUORUM, ABERTURA, INICIO, REUNIÃO, PUBLICAÇÃO, PAUTA, (INTERNET), REGISTRO, PRESENÇA, MEMBROS, FORMA, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, TRAMITAÇÃO, PARECER, MESA DIRETORA, FORMA, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, AVULSOS, MATERIAL ELETRONICO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Prazos:
27/11/2014 - 03/12/2014: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-Plen, nos termos da subemenda. A matéria vai à promulgação. )
09/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado
09/03/2015
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
devolvido ao Arquivo.
09/03/2015
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (Fls. 16 e 17).
09/03/2015
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:06 hs.
09/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SEXP por solicitação.
23/12/2014
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
18/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 203, de 12/12/14, pág. 00011 a 00012.
Ao Arquivo.
18/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 2014.
DSF - 12/12/2014 PÁG. 00011 a 00012.
Promulgada em 11/12/2014.
15/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:09 hs.
15/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.586 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 39/14 (fls. 12 a 14).
15/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:07 hs.
10/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen.
Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator).
Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda.
Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR)
À Promulgação.
Publicado no DSF Páginas 318-324
Avulso do Parecer P.S-994/2014 ( PDF )
Redação final ( DOC | PDF )
10/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 788
Avulso de emendas ( PDF )
04/12/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebida, em 02/12/2014, a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
28/11/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/11/2014 a 03/12/2014.
25/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Retificado no DSF Páginas 25
Retificado no DSF Páginas 50
Publicado no DSF Páginas 252-254
Avulso da matéria ( PDF )
Avulso da matéria (Republicação) ( PDF )
25/11/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03( três) folhas numeradas e rubricadas.