Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2014
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/12/2014
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/12/2014
- Último estado:
- 18/12/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 55/2014
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 25/11/2014
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/11/2014
- Descrição/Ementa
- Republicação
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 994/2014
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 55/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/12/2014
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 02/12/2014, a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 08/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas. Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/02/2015 | Retificado no DSF Páginas 25 | Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
07/02/2015 | Retificado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
11/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 318-324 | Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen. Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator). Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda. Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy. Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR) À Promulgação. |
09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 788 | Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas. Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda. |
27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 252-254 | Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 PLEN - PRS 55/2014 | Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) | PLEN | 02/12/2014 |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/2014
- Despacho:
- 08/12/2014 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 27/11/2014 - 03/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, SIMPLIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR, QUORUM, AUDIENCIA PUBLICA, QUORUM, ABERTURA, INICIO, REUNIÃO, PUBLICAÇÃO, PAUTA, (INTERNET), REGISTRO, PRESENÇA, MEMBROS, FORMA, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, TRAMITAÇÃO, PARECER, MESA DIRETORA, FORMA, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, AVULSOS, MATERIAL ELETRONICO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-Plen, nos termos da subemenda. A matéria vai à promulgação. )
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado
- 09/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- devolvido ao Arquivo.
- 09/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (Fls. 16 e 17).
- 09/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:06 hs.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SEXP por solicitação.
- 23/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 203, de 12/12/14, pág. 00011 a 00012.
Ao Arquivo.
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 2014.
DSF - 12/12/2014 PÁG. 00011 a 00012.
Promulgada em 11/12/2014.
- 15/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:09 hs.
- 15/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.586 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 39/14 (fls. 12 a 14).
- 15/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:07 hs.
- 10/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 993, de 2014-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e a Diretora, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 – Plen.
Usam da palavra: Aloysio Nunes Ferreira, José Pimentel (relator).
Aprovado o projeto, sem prejuiízo da emenda.
Aprovada a subemenda à Emenda 1-PLEN, oferecida pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel (Relator), tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 994, de 2014-CDIR)
À Promulgação. - Publicado no DSF Páginas 318-324
- P.S 994/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 10/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o encerramento, em 3 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e da emenda; e à Comissão Diretora, para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 788
- Avulso de emendas
- 04/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebida, em 02/12/2014, a Emenda nº 1-PLEN, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas. - EMENDA 1 PLEN - PRS 55/2014
- 28/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/11/2014 a 03/12/2014.
- 25/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Retificado no DSF Páginas 25
- Retificado no DSF Páginas 50
- Publicado no DSF Páginas 252-254
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 25/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44