Aviso n° 83, de 2014
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2014 e tabelas demonstrativas da posição e endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/12/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 83/2014
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 25/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2014 e tabelas demonstrativas da posição e endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 6 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 190/2014-CAE, do Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento do teor do presente aviso àquele órgão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 279-367 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 323/2014
- Data de Leitura:
- 26/11/2014
- Despacho:
- 26/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, ANALISE, (MF), MES, OUTUBRO, ANO, 2014, TABELA, DEMONSTRATIVO, POSIÇÃO, ENDIVIDAMENTO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00083 2014 (00323 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 13/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 190/2014-CAE, do Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento do teor do presente aviso àquele órgão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6
- 12/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria, às 11:25.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 12/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 59-83 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 02/12/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 83/2014 (nº 323/GMF/MF-DF, na origem), de 24 de novembro de 2014. Anexada à fl. 84 cópia do OF. nº 036/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 85 o OF. 190/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 28/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 26/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 279-367
- Avulso inicial da matéria
- 25/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 51 (cinquenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03