Ofício "S" n° 30, de 2014
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 226/2014
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/07/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 31/07/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 30/2014
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/02/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 285/2016-CCT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2016 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, que conclui pelo sobrestamento da presente matéria, nos termos do Requerimento nº 217, de 2016, a fim de aguardarem o recebimento das informaçõ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Refeito, em 05/04/2016, por incorreção na numeração do Parecer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2016 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, que conclui pelo sobrestamento da presente matéria, nos termos do Requerimento nº 217, de 2016, a fim de aguardarem o recebimento das informaçõ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/03/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 30, de 2014 (OFC nº 22, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica “a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Riviera Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento do OFS 30 de 2014, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 30, de 2014 (OFC nº 22, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica “a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Riviera Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 02/08/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do Projeto e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 55/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do projeto e pela aprovação de requerimento de informações ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 27/04/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 27/04/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- OFSF 783/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 292, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 292, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- OF. 10408/2020 - Ministério da Ciência e Tecnologia
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 500 de 2018, que visa a instruir OFS 30 de 2014.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 500, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134 | A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 976-982 - DSF nº 126 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do projeto e pela aprovação de requerimento de informações dirigido Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática |
| 29/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 290 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, conclui pela apresentação do Requerimento nº 292, de 2017, de informações, e pelo a sobrestamento da tramitação do Ofício S nº 30/2014, nos termos do art. 335, do RISF. O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 29/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 248-253 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, conclui pela apresentação do Requerimento nº 292, de 2017, de informações, e pelo a sobrestamento da tramitação do Ofício S nº 30/2014, nos termos do art. 335, do RISF. O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 30/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 129 | Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45838, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 217, de 2016, A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 217/2016. |
| 24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 213-217 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2016 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, que conclui pelo sobrestamento da presente matéria, nos termos do Requerimento nº 217, de 2016, a fim de aguardarem o recebimento das informações solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. ************* Retificado em 05/04/2016************* Onde se lê:...Parecer nº 285, de 2016 - CCT... Leia-se:...Parecer nº 284-A, de 2016 - CCT... |
| 28/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 73 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
- Origem externa:
- MSG 219/2014
- Data de Leitura:
- 27/11/2014
- Despachos:
- 27/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 26/04/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, MUNICIPIO, RIO VERDE, GOIAS (GO).
- 31/07/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 12/07/2023. Aguardando designação de relator.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF para redespacho conforme Resolução nº 14, de 2023, do Senado Federal.
- 02/02/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/07/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 04/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 25/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
- 02/06/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 500, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OF. 10408/2020 - Ministério da Ciência e Tecnologia
- 25/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 500/2018, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 14/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 500 de 2018, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, com a apresentação do Parecer nº 55, de 2018-CCT, que conclui pela apresentação do RQS nº 500, de 2018 e pelo sobrestamento da presente matéria.
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 01/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhadas do processado as folhas 44 e 45, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituídas por cópias.
- 01/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do projeto e pela aprovação de requerimento de informações dirigido Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Publicado no DSF Páginas 976-982 - DSF nº 126
- P.S 55/2018 - CCT
- 29/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
- 10/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
- 08/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
- 05/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
- 31/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.
- 08/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 03/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/08/2018.
- 02/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do Projeto e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 30, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. - Relatório Legislativo
- 13/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
- 11/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 292, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 783/2018
- 11/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação
- 24/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 292/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 02/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 292, de 2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, conclui pela apresentação do Requerimento nº 292, de 2017, de informações, e pelo a sobrestamento da tramitação do Ofício S nº 30/2014, nos termos do art. 335, do RISF.
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 290
- Publicado no DSF Páginas 248-253
- 27/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCT.
************* Retificado em 28/04/2017*************
Foi extraído do processado o original do requerimento de informações (fl. 32) para autuação.
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 27/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para as devidas providências.
- 26/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento do Projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- P.S 12/2017 - CCT
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/04/2017.
- 05/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/04/2017.
- 17/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento do OFS 30 de 2014, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
- 29/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45838, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 217, de 2016,
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 129
- 25/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, no Requerimento de Informações nº 217, de 2016, o original do Ofício nº 45838/2016/SEI-MCTIC, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 17).
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente OFS (fls. 26-29), cópia do Ofício nº 1.332/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 217/2016.
- 25/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, por solicitação.
- 21/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 217/2016.
- Publicado no DSF Páginas 49
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 217, de 2016, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 30/2014. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 19/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- O Ofício "S" ficará na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando resposta ao requerimento de informação.
- 23/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2016 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, que conclui pelo sobrestamento da presente matéria, nos termos do Requerimento nº 217, de 2016, a fim de aguardarem o recebimento das informações solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
************* Retificado em 05/04/2016*************
Onde se lê:...Parecer nº 285, de 2016 - CCT...
Leia-se:...Parecer nº 284-A, de 2016 - CCT... - Publicado no DSF Páginas 213-217
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 22/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCT.
- 22/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 18/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2016.
- 15/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2016.
- 08/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/03/2016.
- 04/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, para relatar.
- 17/12/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
- 28/11/2014
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
- 27/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 73
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 11:14