Aviso n° 84, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3201/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de créditos externo, com garantia da União, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência Francesa de Desenvolvimento, autorizada por meio da Resolução 6/2014, no valor de € 300.000.000,00 (TC 011.779/2014-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/12/2014 - CONHECIDA.
- Identificação:
- AVS 84/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3201/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de créditos externo, com garantia da União, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência Francesa de Desenvolvimento, autorizada por meio da Resolução 6/2014, no valor de € 300.000.000,00 (TC 011.779/2014-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 27/11/2014
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 27/11/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 6-7 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 191/2014-CAE, do Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento do teor do presente aviso àquele órgão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 28/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 163 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1207/2014
- Data de Leitura:
- 27/11/2014
- Despacho:
- 27/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00084 2014 (01207 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (TC 011.779/2014-4; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, INTERESSADOS: SENADO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; ÓRGÃOS: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL- PGFN; SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG. FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO TREM DE GUARULHOS – IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE DA COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM”. AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD.
- 13/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 191/2014-CAE, do Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento do teor do presente aviso àquele órgão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6-7
- 12/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria, às 11:25.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 12/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 11-35 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 02/12/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 84/2014 (nº 1207-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 19 de novembro de 2014. Anexada à fl. 36 cópia do OF. nº 036/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 37 o OF. 191/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 28/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 27/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 163
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 27/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 ( nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04