Requerimento n° 976, de 2014
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de Rorainópolis, Roraima; além de informações a respeito de supostas ações da FUNAI no local.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 976/2014
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de Rorainópolis, Roraima; além de informações a respeito de supostas ações da FUNAI no local.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 74-77 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 01/02/2017 - Redistribuição)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), RECONHECIMENTO, INDIO, GRUPO INDIGENA, TRIBO PIRITITI, MUNICIPIO, RORAINOPOLIS, RORAIMA (RR), ATUAÇÃO, (FUNAI), RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, POLITICA INDIGENISTA.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 06/02/2017
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da mudança de composição da Comissão Diretora.
************* Retificado em 13/02/2017*************
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 17/12/2018*************
À SLSF.
- 16/12/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 09/12/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 74-77
- Avulso inicial da matéria
- 09/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53