Projeto de Lei do Senado n° 387, de 2014

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.

Explicação da Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.889/2008 (profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB), para estabelecer o piso salarial dos TSB e ASB, e modificar a competência dos TSB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-11-23 às 10:01
Identificação:
Texto inicial - PLS 387/2014
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/05/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014. (fls. 9 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
05/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h11, o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h15 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 387, de 2014, do Senador Acir Gurgacz, que altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h10 o Relatório do Senador Hélio José, com voto contrário à Emenda nº 2 e favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta, e à Emenda nº 1. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Requerimento nº 476, de 2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 476/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do RQS 372/2016. A matéria retorna ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 878/2017
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
10/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 878/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 878, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2017 Publicado no DSF Páginas 248-252
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 878, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 413-414
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 476/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do RQS 372/2016.
A matéria retorna ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
31/05/2016 Publicado no DSF Páginas 64
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 372, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CDH sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
25/09/2015 Publicado no DSF Páginas 88-89
Aprovado o Requerimento nº 1.091, de 2015.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
23/09/2015 Publicado no DSF Páginas 26-29
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1091, de 2015, de autoria do Senador Hélio José, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O Requerimento nº 1091, de 2015, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 180-183
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte 2 emendas
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 387/2014 Senador Paulo Paim (PT/RS) 23/05/2016 Único
EMENDA 2 - PLS 387/2014 Senadora Ângela Portela (PDT/RR) 12/07/2017 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/12/2014
Despachos:
09/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
24/09/2015 (Aprovação do Requerimento nº 1.091, de 2015, de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 22/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Hélio José (encerrado em 30/05/2016 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Hélio José (encerrado em 11/10/2017 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
11/12/2014 - 17/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO, AUXILIAR, AREA, SAUDE, ODONTOLOGIA, ASSISTENCIA DENTARIA, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, TRATAMENTO, DENTES, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, REAJUSTE. INCLUSÃO, COMPETENCIA.
Matérias relacionadas:
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 878, de 2017, do Senador Ivo Cassol, que solicita audiência da CCT.
17/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 878, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 248-252
Avulso de requerimento
13/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, do Senador Ivo Cassol.
11/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1099/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Ivo Cassol, de audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
À SLSF.
11/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h10 o Relatório do Senador Hélio José, com voto contrário à Emenda nº 2 e favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta, e à Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
12/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntada, às 15h50, a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Ângela Portela. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório.
EMENDA 2 - PLS 387/2014
29/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CE nesta data.
Matéria reencaminhada ao Senador Hélio José, para exame do Relatório e análise da Emenda nº 1, de autoria Senador Paulo Paim.
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 476/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do RQS 372/2016.
A matéria retorna ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 413-414
Avulso de requerimento
29/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário
30/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 372, de 2016, do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
30/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 372, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CDH sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 64
30/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
30/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/670/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Paulo Paim, para audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (fl. 30).
À SLSF.
Anexo
23/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntada, às 12h30, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
EMENDA 1 - PLS 387/2014
Emenda.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2016, foi concedida vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2016, foi concedida vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h15 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
06/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Senador Hélio José, para reexame do relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
05/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h11, o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
06/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
24/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.091, de 2015.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 88-89
24/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.091, de 2015, do Senador Hélio José, que solicita a audiência da CE.
22/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1091, de 2015, de autoria do Senador Hélio José, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O Requerimento nº 1091, de 2015, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 26-29
22/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Hélio José, que solicita audiência da CE.
22/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Rocha, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1321/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão.(fl.12)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para reexame do Relatório.
16/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
11/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/09/2015.
19/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Paulo Rocha, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para reexame do Relatório.
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
19/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
13/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014. (fls. 9 a 11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Rocha Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11.12.2014
Último dia: 17.12.2014
10/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 180-183
Avulso inicial da matéria
09/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:12