Projeto de Lei do Senado n° 387, de 2014
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
Explicação da Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.889/2008 (profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB), para estabelecer o piso salarial dos TSB e ASB, e modificar a competência dos TSB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 387/2014
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/12/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014. (fls. 9 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 05/11/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 10h11, o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h15 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 11/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 387, de 2014, do Senador Acir Gurgacz, que altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 12h10 o Relatório do Senador Hélio José, com voto contrário à Emenda nº 2 e favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta, e à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 387/2014
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntada, às 12h30, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 23/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntada, às 12h30, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLS 387/2014
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 12/07/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntada, às 15h50, a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Ângela Portela. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 476, de 2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS 476/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do RQS 372/2016. A matéria retorna ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 878/2017
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 10/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 878/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 878, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/670/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Paulo Paim, para audiência da Comissão de Direitos Humanos... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 248-252 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 878, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 30/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 413-414 | Encaminhado à publicação e deferido o RQS 476/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do RQS 372/2016. A matéria retorna ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
| 31/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 64 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 372, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CDH sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 88-89 | Aprovado o Requerimento nº 1.091, de 2015. A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. |
| 23/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 26-29 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1091, de 2015, de autoria do Senador Hélio José, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O Requerimento nº 1091, de 2015, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 180-183 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 387/2014 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | CE | 23/05/2016 | ||
| EMENDA 2 - PLS 387/2014 | Senadora Ângela Portela (PDT/RR) | CE | 12/07/2017 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/2014
- Despachos:
- 09/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 24/09/2015 (Aprovação do Requerimento nº 1.091, de 2015, de audiência)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 22/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Hélio José (encerrado em 30/05/2016 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Hélio José (encerrado em 11/10/2017 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 11/12/2014 - 17/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO, AUXILIAR, AREA, SAUDE, ODONTOLOGIA, ASSISTENCIA DENTARIA, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, TRATAMENTO, DENTES, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, REAJUSTE. INCLUSÃO, COMPETENCIA.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 878, de 2017, do Senador Ivo Cassol, que solicita audiência da CCT.
- 17/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 878, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 248-252
- Avulso de requerimento
- 13/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, do Senador Ivo Cassol.
- 11/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1099/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Ivo Cassol, de audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
À SLSF.
- 11/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 12h10 o Relatório do Senador Hélio José, com voto contrário à Emenda nº 2 e favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta, e à Emenda nº 1.
- Relatório Legislativo
- 12/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntada, às 15h50, a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Ângela Portela. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório.
- EMENDA 2 - PLS 387/2014
- 29/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna à CE nesta data.
Matéria reencaminhada ao Senador Hélio José, para exame do Relatório e análise da Emenda nº 1, de autoria Senador Paulo Paim.
- 29/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS 476/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do RQS 372/2016.
A matéria retorna ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 413-414
- Avulso de requerimento
- 29/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário
- 30/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 372, de 2016, do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
- 30/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 372, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CDH sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 64
- 30/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/670/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Paulo Paim, para audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (fl. 30).
À SLSF. - Anexo
- 23/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntada, às 12h30, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Senador Hélio José, para emitir relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- EMENDA 1 - PLS 387/2014
- Emenda.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/05/2016, foi concedida vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/05/2016, foi concedida vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
- 26/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h15 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao Senador Hélio José, para reexame do relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 05/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 10h11, o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 24/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.091, de 2015.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 88-89
- 24/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.091, de 2015, do Senador Hélio José, que solicita a audiência da CE.
- 22/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1091, de 2015, de autoria do Senador Hélio José, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O Requerimento nº 1091, de 2015, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 26-29
- 22/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Hélio José, que solicita audiência da CE.
- 22/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Rocha, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1321/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão.(fl.12)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 16/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para reexame do Relatório.
- 16/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 11/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/09/2015.
- 19/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Paulo Rocha, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 07/07/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para reexame do Relatório.
- 24/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 19/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
- 13/05/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2014. (fls. 9 a 11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 26/03/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Rocha Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 13/02/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 22/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 11/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11.12.2014
Último dia: 17.12.2014
- 10/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
- 09/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 180-183
- Avulso inicial da matéria
- 09/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:12