Aviso n° 92, de 2014

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3586/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal 15/2014, sobre o acompanhamento da operação de crédito externo entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (TC 018.047/2014-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/04/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 92/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3586/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal 15/2014, sobre o acompanhamento da operação de crédito externo entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (TC 018.047/2014-9).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
16/12/2014
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2015 Publicado no DSF Páginas 44
Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 138
14h30 - Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1394/2014
Data de Leitura:
17/12/2014
Despacho:
17/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, RIO GRANDE DO SUL (RS), (BIRD), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
AVS 00092 2014 (01394 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 018.047/2014-9; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADOS: SENADO FEDERAL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS; ÓRGÃOS: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCONFINS RS II".
24/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
20/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 44
17/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h20.
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 10-40 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/03/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 92/2014 (nº 1394-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 9 de dezembro de 2014. Anexada à fl. 41 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 44 o OF. 004/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
19/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14h30 - Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 138
16/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
16/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:09