Requerimento n° 1047, de 2014

Autoria
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos de modalidade à distância, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/05/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 20:09
Identificação:
RQS 1047/2014
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos de modalidade à distância, nos termos que especifica.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14h30 - Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2015 Publicado no DSF Páginas 36
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45, de 4 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 226
Encaminhado à publicação o Parecer nº 54, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 171-174
Encaminhado à publicação o Parecer nº 54, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 139-140
14h30 - Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), EDUCAÇÃO, PROCESSO, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, RECONHECIMENTO, CURSOS, DISTANCIA, (INTERNET).
12/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45, de 4 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36
06/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 481/2015 - SF, de 05.05.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 40).
Ao Plenário para conhecimento.
05/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 045/2015-GM/MEC, de 04 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 39).
05/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
01/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 356, de 01/04/2015, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, interino, solicitando informações. (fls. 12 a 20).
31/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:05 hs.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 54, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 171-174
Publicado no DSF Páginas 226
P.S 54/2015
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 26.03.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
04/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 05 a 07).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 08).
Relatório Legislativo
10/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
17/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
14h30 - Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 139-140
Avulso inicial da matéria
17/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:54