Aviso n° 95, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2736/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como do Acórdão nº 3176/2014, que retifica, por inexatidão material, a deliberação anterior, referente à Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência do Acórdão nº 1463/2010, o qual cuidou de Fiscalização de Orientação Centralizada - FOC sobre obras de habitação e saneamento (TC 018.099/2010-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 95/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/12/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2736/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como do Acórdão nº 3176/2014, que retifica, por inexatidão material, a deliberação anterior, referente à Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência do Acórdão nº 1463/2010, o qual cuidou de Fiscalização de Orientação Centralizada - FOC sobre obras de habitação e saneamento (TC 018.099/2010-6).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 19/12/2014
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 76 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 12/2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião realizada em 31 de março último foi dado conhecimento da presente matéria aos membros daquela comissão, não havendo manifestação de interesse pela relatoria da mesma, foi determinado seu arquivamento.. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 48 | Encaminhado à publicação o presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (O Aviso nº 95,de 2014, encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2020/2014
- Data de Leitura:
- 22/12/2014
- Despacho:
- 22/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, RETIFICAÇÃO, INEXATIDÃO, DELIBERAÇÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, OBRA CIVIL, HABITAÇÃO, SANEAMENTO.
- Observações:
- AVS 00095 2014 (02020 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 018.099/2010-6; GRUPO: I CLASSE: IV – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; INTERESSADOS/RESPONSÁVEIS: ADILSON RIBEIRO MORAES, CPF 662.175.204-00; ANTÔNIO LEONARDO SÁ BITENCOURT, CPF 018.063.434-87; CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS, CPF 133.798.874-04; ELAINE CRISTINA DE MELO RAMALHO, CPF 000.979.134-56; FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, CPF 095.375.624-68; ISABEL CRISTINA REZENDE PEREIRA, CPF 520.013.509-53; JOSÉ ALBERTO MAIA PAIVA, CPF 376.986.724-68; JOSÉ RAILTON DA SILVA, CPF 068.478.384-34; LUIZ EDUARDO DUARTE RIBEIRO, CPF 130.290.885-53; MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN, CPF 410.988.204-44; MARCOS TIBÉRIO DE SIQUEIRA, CPF 403.083.595-34; SANDRO PEPE, CPF 139.265.978-79, E SÍLVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI, CPF 240.759.304-91; ORGAOS/ENTIDADES: MINISTERIO DAS CIDADES, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF); UNIDADE TECNICA: SECOBEDIF).
- 20/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 15/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 12/2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião realizada em 31 de março último foi dado conhecimento da presente matéria aos membros daquela comissão, não havendo manifestação de interesse pela relatoria da mesma, foi determinado seu arquivamento..
- Publicado no DSF Páginas 76
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 12/2015/CMA (fl. 31); e Notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.32 a 34).
À SSCLSF.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
- 23/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
Matéria aguardando leitura na comissão.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(O Aviso nº 95,de 2014, encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) - Publicado no DSF Páginas 48
- 19/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11