Autoria: Senador Anibal Diniz

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Assunto: Social - Comunicações.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL.


Explicação da Ementa:
Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, bem como as obrigações da União na promoção de realização e coordenação de conferências de comunicação com o objetivo de avaliar a execução do PNBL e subsidiar a revisão de suas ações e metas para o período subsequente.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
30/03/2016 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/03/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 10/12/2016 às 20:23

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
22/12/2014 Texto inicial
( PDF )
22/12/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
30/04/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
08/03/2016 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Hélio José, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Emenda nº 1-CCT (Substitutivo) ao PLS 432 de 2014, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão. Anexado à fl. 15, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Substitutivo.
08/03/2016 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Hélio José, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Emenda nº 1-CCT (Substitutivo) ao PLS 432 de 2014, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão. Anexado à fl. 15, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Substitutivo.
08/03/2016 Votação nominal
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Hélio José, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Emenda nº 1-CCT (Substitutivo) ao PLS 432 de 2014, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão. Anexado à fl. 15, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Substitutivo.
08/03/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Hélio José, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Emenda nº 1-CCT (Substitutivo) ao PLS 432 de 2014, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão. Anexado à fl. 15, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Substitutivo.
Lista de presença
15/03/2016 Texto final
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não sendo oferecidas emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 432 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado às fls. 17 e 18, o texto Final da matéria. Anexado à fl. 20 Memorando Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que o Substitutivo oferecido ao PLS nº 432 de 2014 foi dado como definitivamente adotado. À SLSF.
15/03/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não sendo oferecidas emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 432 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado às fls. 17 e 18, o texto Final da matéria. Anexado à fl. 20 Memorando Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que o Substitutivo oferecido ao PLS nº 432 de 2014 foi dado como definitivamente adotado. À SLSF.
Lista de presença
15/03/2016 Texto final
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não sendo oferecidas emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 432 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado às fls. 17 e 18, o texto Final da matéria. Anexado à fl. 20 Memorando Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que o Substitutivo oferecido ao PLS nº 432 de 2014 foi dado como definitivamente adotado. À SLSF.
(*) Republicado em 15/03/2016.
15/03/2016 Avulso do Parecer
( PDF )
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação o Parecer nº 204, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Hélio José, favorável nos termos da Emenda nº 01 - CCT (Substitutivo). Anunciado o recebimento do Memorando nº 39/2016-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer n° 204, de 2016 - CCT
17/03/2016 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
PLS 432/2014 x Emenda nº 1 - CCT (Substitutivo)
23/03/2016 Texto final revisado
( DOC | PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Juntado texto final revisado (fl. 22).
30/03/2016 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.º 307, de 29/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 25 a 26).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2016 Publicado no DSF Páginas 82
Encerrou-se no dia 23 de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
16/03/2016 Publicado no DSF Páginas 89
Encaminhado à publicação o Parecer nº 204, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Hélio José, favorável nos termos da Emenda nº 01 - CCT (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Memorando nº 39/2016-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
16/03/2016 Publicado no DSF Páginas 132-142
Encaminhado à publicação o Parecer nº 204, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Hélio José, favorável nos termos da Emenda nº 01 - CCT (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Memorando nº 39/2016-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
09/03/2016 Publicado no DSF Páginas 88
Anunciado o recebimento do Memorando nº 4/2016-CCT, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
07/02/2015 Retificado no DSF Páginas 59
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 80-81
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data de Leitura:
22/12/2014
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4851/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, (INTERNET), (MC), COMITE, PROGRAMA, INCLUSÃO DIGITAL, REALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, CONFERENCIA, COMUNICAÇÕES, REVISÃO, OBJETIVO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Walter Pinheiro (encerrado em 15/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Walter Pinheiro (encerrado em 08/03/2016 - Substituído por "ad hoc")
Hélio José (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/03/2016 - Redistribuição)
Prazos:
03/02/2015 - 09/02/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
09/03/2016 - 15/03/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Memo. nº 4/2016-CCT), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

17/03/2016 - 23/03/2016: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) - MESA - SF (MESA DO SENADO FEDERAL)

Prazo para interposição de recurso: de 17/03/2016 a 23/03/2016.

30/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 307, de 29/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 25 a 26).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
28/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
28/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 23 de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 82
Recebido em:
em 28/03/2016 às 15h42
28/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2016 às 14h42
23/03/2016
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 22).
Texto final revisado ( DOC | PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/03/2016 às 8h49
17/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 17/03/2016 às 11h07
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 17/03/2016 a 23/03/2016
Perante à MESA DO SENADO FEDERAL
15/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 204, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Hélio José, favorável nos termos da Emenda nº 01 - CCT (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Memorando nº 39/2016-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 89
Publicado no DSF Páginas 132-142
Avulso do Parecer (Parecer n° 204, de 2016 - CCT) ( PDF )
Recebido em:
em 15/03/2016 às 18h54
15/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/03/2016 às 18h28
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não sendo oferecidas emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 432 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado às fls. 17 e 18, o texto Final da matéria.
Anexado à fl. 20 Memorando Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que o Substitutivo oferecido ao PLS nº 432 de 2014 foi dado como definitivamente adotado.
À SLSF.
Anexos (Lista de presença) ( PDF )
Texto final ( DOC | PDF )
Texto final ((*) Republicado em 15/03/2016.) ( DOC | PDF )
Recebido em:
em 15/03/2016 às 16h04
11/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2016.
************* Retificado em 11/03/2016*************
Substitutivo oferecido à matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2016, para apreciação em turno suplementar (art. 282 combinado com o art. 92 do RISF), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
08/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 4/2016-CCT, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 88
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 09/03/2016 às 11h33
08/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/03/2016 às 18h24
08/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
em 08/03/2016 às 16h05
08/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Hélio José, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Emenda nº 1-CCT (Substitutivo) ao PLS 432 de 2014, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão.
Anexado à fl. 15, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Substitutivo.
Anexos (Lista de presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
Votação nominal ( PDF )
03/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 1º/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/03/2016.
23/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta.
19/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/02/2016.
15/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/12/2015.
01/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
26/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/12/2015.
30/04/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
12/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
10/02/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
03/02/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 03.02.2015;
Último dia: 09.02.2015.
22/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/12/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
22/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Retificado no DSF Páginas 59
Publicado no DSF Páginas 80-81
Avulso da matéria ( PDF )
22/12/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.