Ofício (CN) n° 3, de 2015

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao Exercício de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 3/2015
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
30/01/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao Exercício de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 13, de 2015-CN
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 13, de 2015-CN
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 293-297
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Publicado no DSF Páginas 41-147
Encaminhado à publicação.
Calendário de tramitação do OFN 3/2015 (art. 120, Res 1 de 2006-CN)
Leitura: 5-2-2015
até 10/2 publicação e distribuição;
até 25/2 apresentação de relatório;
até 4/3 apresentação de emendas ao relatório; e
até 11/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 136/2015
Data de Leitura:
05/02/2015
Despacho:
05/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO-OESTE, (FCO), EXERCICIO, ANO, 2015.
Observações:
OFN 00003 2015 (00136 2015, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLÉBER ÁVILA.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 14 a 15).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 293-297
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
Avulso de parecer
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 3/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao Exercício de 2015”.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Aprovados por unanimidade, por proposta da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, Requerimentos para inclusão na pauta os relatórios apresentados ao Ofício nº 24/2014-CN e Ofício 9/2015-CN; Ofício nº 28/2014-CN; e Ofício nº 03/2015-CN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 8 a 12.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 7.
05/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Calendário de tramitação do OFN 3/2015 (art. 120, Res 1 de 2006-CN)
Leitura: 5-2-2015
até 10/2 publicação e distribuição;
até 25/2 apresentação de relatório;
até 4/3 apresentação de emendas ao relatório; e
até 11/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 41-147
Avulso inicial da matéria
05/02/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
04/02/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada, fl. 3, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, declaração a respeito da publicação no Diário do Congresso Nacional do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, fl 3.
30/01/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Contém 01 (um) CD.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:02