Ofício (CN) n° 3, de 2015
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao Exercício de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 3/2015
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/01/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao Exercício de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Calendário de tramitação do OFN 3/2015 (art. 120, Res 1 de 2006-CN) Leitura: 5-2-2015 até 10/2 publicação e distribuição; até 25/2 apresentação de relatório; até 4/3 apresentação de emendas ao relatório; e até... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 13, de 2015-CN
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 13, de 2015-CN
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação Legislativa:
- Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 293-297 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 162 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
06/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 41-147 | Encaminhado à publicação. Calendário de tramitação do OFN 3/2015 (art. 120, Res 1 de 2006-CN) Leitura: 5-2-2015 até 10/2 publicação e distribuição; até 25/2 apresentação de relatório; até 4/3 apresentação de emendas ao relatório; e até 11/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 136/2015
- Data de Leitura:
- 05/02/2015
- Despacho:
- 05/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO-OESTE, (FCO), EXERCICIO, ANO, 2015.
- Observações:
- OFN 00003 2015 (00136 2015, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLÉBER ÁVILA.
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 28/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 14 a 15).
Ao Arquivo.
- 25/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 162
- Publicado no DSF Páginas 293-297
- 25/05/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- Avulso de parecer
- 20/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 3/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao Exercício de 2015”.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Aprovados por unanimidade, por proposta da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, Requerimentos para inclusão na pauta os relatórios apresentados ao Ofício nº 24/2014-CN e Ofício 9/2015-CN; Ofício nº 28/2014-CN; e Ofício nº 03/2015-CN.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 8 a 12.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 7.
- 05/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Calendário de tramitação do OFN 3/2015 (art. 120, Res 1 de 2006-CN)
Leitura: 5-2-2015
até 10/2 publicação e distribuição;
até 25/2 apresentação de relatório;
até 4/3 apresentação de emendas ao relatório; e
até 11/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 41-147
- Avulso inicial da matéria
- 05/02/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 04/02/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada, fl. 3, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, declaração a respeito da publicação no Diário do Congresso Nacional do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, fl 3.
- 30/01/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Contém 01 (um) CD.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:02