Aviso n° 3, de 2015
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em cumprimento aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório sobre o Programa de Recompra de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira realizadas no quarto trimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 3/2015
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/02/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório sobre o Programa de Recompra de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira realizadas no quarto trimestre de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 33-34 | Encaminhado à publicação o Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômcios, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da presente Matéria àquela Comissão; e informando, ainda que, a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 04/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 154-157 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 39/2015
- Data de Leitura:
- 03/02/2015
- Despacho:
- 03/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2014, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
- Observações:
- AVS 00003 2015 (00039 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômcios, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da presente Matéria àquela Comissão; e informando, ainda que, a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 33-34
- 27/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:30h.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de que foi dado conhecimento do teor do Aviso aos membros da CAE.
- 27/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-35 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/3/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 3/2015 (nº 39/MF, na origem), de 29 de janeiro de 2015. Anexada à fl. 36 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 39 o OF. 007/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/02/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 154-157
- Avulso inicial da matéria
- 02/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:01