Requerimento n° 1, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas União acerca da disponibilidade financeira das entidades integrantes do Sistema "S" e de suas respectivas confederações; e dos cursos gratuitos de qualificação profissional por elas realizados nos anos de 2013 e 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/04/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/02/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas União acerca da disponibilidade financeira das entidades integrantes do Sistema "S" e de suas respectivas confederações; e dos cursos gratuitos de qualificação profissional por elas realizados nos anos de 2013 e 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 101 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 247/2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 12/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 268 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1282/2015, na origem, do Presidente em Exercício do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.836/2015, proferido nos autos do TC 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 12/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 5 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.022/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.050/2015, proferido nos autos do TC - 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento aguardará na Secretaria-Geral da Mesa, as demais informações pertinentes. |
| 27/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 12 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 81 - GP/TCU, de 2015, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 002.772/2015-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. (Juntado ao processado do presente Requerimento) O Requerimento aguardará as informações do Tribunal de Contas da União |
| 11/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 101 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 04/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 58-60 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), AUDITORIA, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, CONFEDERAÇÃO, (SENAR), (SESC), (SENAC), (SESCOOP), (SENAI), (SESI), (SEST), (SENAT), (SEBRAE), (APEX), (ABDI), GRATUIDADE, CURSOS, QUALIFICAÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL.
- 22/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 14/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 247/2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 101
- 14/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, às fls. 27 a 62, o Aviso nº 247/2016, na origem, do TCU, que encaminha o Acórdão nº 699/2016, proferido nos autos do TC 014.248/2015-8, acompanhado do relatório e deliberação que o fundamentam, com informações complementares.
O Aviso foi encaminhado, em cópia, ao Requerente, por meio do Ofício n° 431, de 2016.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 12/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 12/04/2016
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido após consulta
= ARQUIVADO
- 11/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1282/2015, na origem, do Presidente em Exercício do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.836/2015, proferido nos autos do TC 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 268
- 11/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 23 a 25, cópia do Of nº 1743/2015, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
- 10/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 10/11/2015*************
Juntado, às fls. 20 a 22, o Aviso nº 1.282/2015, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
- 10/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SEC. GERAL DA MESA por solicitação
- 15/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Documento sigiloso. Arquivado.
- 14/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, à fl. 16, o Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Sigiloso, assinado pelo Senador Ataídes Oliveira.
Ao Arquivo.
- 11/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.022/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.050/2015, proferido nos autos do TC - 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento aguardará na Secretaria-Geral da Mesa, as demais informações pertinentes. - Publicado no DSF Páginas 5
- 10/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada às fls. 13/14, cópia do Ofício nº 1.288/2015-SF, encaminhado as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada à fl. 11 e 12, Aviso nº 1.022/2015, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2050/2015, em resposta ao presente Requerimento.
- 15/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, à fl. 10, Ofício 401/2015-SF, encaminhado ao Senador Ataídes Oliveira.
- 26/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 81 - GP/TCU, de 2015, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 002.772/2015-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. (Juntado ao processado do presente Requerimento)
O Requerimento aguardará as informações do Tribunal de Contas da União - Publicado no DSF Páginas 12
- 26/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Planário.
- 26/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 12/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 62-SF de 11/02/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
- 11/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:58 hs.
- 10/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 101
- 04/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 58-60
- Avulso inicial da matéria
- 03/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57